157 resultados encontrados para presente data. instado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2402 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbbd0c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do INTIMAÇÃO Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97e406b Em 06/06/2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELIO RICHARDSON DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ) 1FONAJE. ENUNCIADO 105. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO F ATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE (XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). NR. PROTOCOLO : 149388-45.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANA MARIA ASSIS CAMPOS DUTRA AUTOR DO FATO : ELIENE NOGUEIRA RIBEIRO ADV OF : 13395 GO - HILDEBRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 419299-68.2010.8.09.0179 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO PEREIRA OFENDIDO : O ESTADO-COLETIVIDADE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 310 DO COD IGO DE TRANSITO BRASILEIRO, EM DESFAVOR DE PEDRO PEREIRA. O S
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4124 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 0000431-70.2022.8.26.0646 (processo principal 1000447-12.2019.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vanilda Procópio Martins da Silva - Intimado o r
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARCOS ANDRE FREITAS SILVA OFENDIDO : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N 201401546816 S E N T E N C A TRATA-SE DE TER MO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA C ONDUTA DESCRITAS NO ART. 42, INCISO III, DA LEI N 3.688/41, EM DE SFAVOR DE ANDRE FREITAS SILVA. O SUPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 OFENDIDO : MARCELO BORGES DE ANDRADE DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N 201300592162 S E N T E N C A TRATA-SE DE TER MO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA C ONDUTA DESCRITA NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DE OSVALDO VIEIRA BRAGA NETO . O SUPOSTO CRIME CITADO OCORREU EM 18/12/2011, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA C ONDUTA DESCRITA NO ART. 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, EM DESFA VOR DE KESSMOS NARRAMORT SILVA E IGOR IURI RODRIGUES NEVES. O DEL ITO CITADO OCORREU EM 15/02/2015 (FL. 03), NAO HAVENDO QUE SE FAL AR EM RECEBIMENTO DE DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA. INSTADO A MANI FESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 SERRANOPOLIS PROT. N 201202877537 S E N T E N C A TRATA-SE DE TER MO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA C ONDUTA DESCRITA NO ART. 42, INCISO I, DO DECRETO-LEI N 3.688/41, EM DESFAVOR DE DANILO FERNANDES DE FREITAS. A CONDUTA PRATICADA P ELO AUTOR DO FATO OCORREU NO DIA 01/07/2012 (FL. 02), NAO HAVENDO QUALQUER CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO D
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 87 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL LUCIO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 ADV: ALÍCIA M
*** Total dos feitos_______________________: 000003 Guaratingueta, 02/06/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 2ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL Autos nº 0000180-79.2014.403.6119 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 05 dias INTIMAÇÃO do Dr. Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior, OAB/SP 299.140, advogado constituído da ré SIMONE BRAGA PONCE, da decisão de fl. 968:Vistos. Este Juízo concedeu, aos 16/03/2016, a liberdade provisória à acusada SIMONE BRAGA PONCE, mediante