Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 n.1007271, 07227187120168070016, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 30/03/2017, Publicado no DJE: 05/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada. Grifei) DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO. C

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 N. 0711572-47.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FAWZI ABDEL H A A HAMID. Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: LUIS GUSTAVO CAIAFFA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0711572-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INST

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Nº 2016.03.1.002705-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: SP231747 - Edemilson Koji Motoda. R: JOSE ADEVAN PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de processo de conhecimento, em que a parte autora requereu a busca e apreensão de veículo objeto de contrato de alienação fiduciária, em desfavor da parte requerida. Inicialmen

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC). Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 no dia 20/07/2017 às 14h35min. Comunique-se o Núcleo de Leilões Judiciais. Após, retornem-se os autos conclusos. Brasília - DF, quarta-feira, 19/07/2017 às 17h44. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.076128-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO LOTE 04 RUA 37 NORTE AGUAS CLARAS. Adv(s).: DF024092 - Andre Sucupira Moreno. R: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA ABRANTES.

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 a decisão agravada. Preparo ID 2288021 e 2288026. Junta documentos. É o relatório. DECIDO. Conheço do recurso interposto, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL Trata-se de requerimento de antecipação de tutela recursal para que seja determinado o bloqueio e suspensão do passaporte, da carteira de habilitação (CNH) e dos cartões

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 exequente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do quanto requerido. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação nos autos da parte requerente para dar regular andamento ao feito, certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo, ficando desde já advertida a interessada que, independentemente de nova intimação, se constituirá de plano, a hipótese de contumácia, fato esse que ensejará a

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios. Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela credora para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem. (REsp 1338032/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA T

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 resultados das pesquisas ora efetuadas acompanham a presente decisão. Embora exista divergência em nosso Tribunal, também é possível a consulta no sistema informatizado INFOJUD, pelo que DEFIRO a pesquisa, de ofício, conforme pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça: ?PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD OU INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DE