2.312 resultados encontrados para presente decisao como - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ISTRACAO PENITENCIARIA PARA QUE SEJA INSTALADA A TORNOZELEIRA ELE TRONICA E APOS INFORME ESTE JUIZO PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ALVARA DE SOLTURA; B) VALE A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA, D ESDE QUE AUTENTICADA POR ESCRIVAO/ESCREVENTE JUDICIARIO, A SER CU MPRIDO APENAS APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA; C) DA DECISAO, INTIME-SE O AUTUADO, POR MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 269744-53.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZEQUIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ISSO, FORTE NO ART. 122 E SS, DA LEP, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA PARA VISITA A FAMILIA, POR 07 (SETE) DIAS, C OMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14/02/2015 A 20/02/2015.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2445 da sentenca e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Codigo de Processo Civil, art. 1.000, paragrafo unico), certificando a serventia o transito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde ja, o levantamento da constricao judicial ou outras restricoes levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a se
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2600 incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao. b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2435 a sustacao de leiloes, cobranca de mandados, cobranca de precatorias independentemente de cumprimento e comunicacoes a Superior Instancia. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde ja, extintos os embargos a execucao, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2358 - Kosmas Vasilios Kalfas - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 08/09 do Expediente Administrativo no 013/2021, datada de 07/10/2021, conforme Mandado de Intimacao no 003/2021, tendo manifestado ciencia e concordancia com os termos da referida sentenca, conforme Oficio no 080/2021
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2432 e concordancia com os termos da referida sentenca, conforme Oficio no 102/2019/FISC G, datado de 11/11/2019, r. sentenca cujo teor segue: VISTOS. 1. Tendo em vista o constante do expediente administrativo referido na certidao retro, JULGO EXTINTAS esta execucao e todas as outras constantes da relacao que instrui o mesm
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2442 meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao orgao responsavel pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao. b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encam
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2455 pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisao como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2755 extintos os embargos a execucao, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e registro da sentenca nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde ja reconhecida a aceitacao da sentenca e preju