Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

presente decisao passa

  1. Página inicial  > 

41 resultados encontrados para presente decisao passa - data: 20/07/2025

Página 1 de 5

Encontrado no site

  • ‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
    25/07/2024

  • Anna Saicali, ex-diretora da Americanas, desembarca em São Paulo e tem passaporte retido
    01/07/2024

  • Decisão Judicial Paralisa Operações de Mineradora Próxima à Serra do Curral
    20/03/2024

Processos encontrados


TJGO 20/05/2016 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 158241-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERENTE : ROSANGELA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE

TJGO 24/11/2014 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII ), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO , SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACU SADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APR ECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFI CIENTE PARA A CONDENACAO DO REU. ANTE AO

TJGO 11/03/2016 - Pág. 1603 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANTONIA LUIZA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO : DAVID TIAGO STAUFFER DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO E HAJA VISTA CUIDAR-SE DE MERO ERRO MATERIAL, CORRIJO, DE OFICIO, A DECISAO DE FLS. 12/14, ITEM 1, F L. 14, PARA QUE, ONDE SE LE 500 (DUZENTOS) METROS, LEIA-SE: 500 ( QUINHENTOS) METROS. A PRESENTE DECISAO PASSA A

TJGO 11/11/2015 - Pág. 1495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =======================================

TJGO 09/01/2017 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CAO DOS FATOS POR ESTE JUIZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMOS SE A MOLDEM AO CONCEITO DE VIOLENCIA DE GENERO ABRANGIDO PELA LEI 11.3 40/06. GOIANIA, 13/12/2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 350997-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ROGISLAINE FREITAS E ASSIS INDICIADO : WELLINGTON PEREIRA DE AGUIA

TJGO 28/05/2015 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPESAS COM A RECONSTRUCAO DAS CERCAS DERRUBADAS, APOS CONTATACA O A SER FEITA POR OFICIAIS DE JUSTICA DESTE JUIZO, CORRERAO POR C ONTA DA PARTE OPOSTA, AUTORA DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 201 302658179, EIS QUE HOUVE EXCESSO NO CUMPRIMENTO DAQUELA MEDIDA. A PRESENTE DECISAO PASSA A INTEGRAR A DECISAO DE FLS. RETRO, E OS COMANDOS JUDICIAIS DE AMBAS, DEVERAO SER CUM

TJGO 10/03/2017 - Pág. 2653 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS ==========================================================

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 325617-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OLIVEIRA LIMA VITIMA : JAQUELINE BARRETO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503256175 AUTOS: 108/16 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO

TJGO 10/11/2016 - Pág. 783 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 360217-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CORACY VALERIO DOS ANJOS REQUERIDO : AGNALDO PEDROSO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 1248/13 (201303602177). PH DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INFOR MACAO DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1862 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365771-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAURA DE SOUSA GOMES REQUERIDO : ANTONIO ALVES MACEDO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIB

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo