41 resultados encontrados para presente decisao passa - data: 20/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 158241-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERENTE : ROSANGELA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII ), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO , SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACU SADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APR ECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFI CIENTE PARA A CONDENACAO DO REU. ANTE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANTONIA LUIZA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO : DAVID TIAGO STAUFFER DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO E HAJA VISTA CUIDAR-SE DE MERO ERRO MATERIAL, CORRIJO, DE OFICIO, A DECISAO DE FLS. 12/14, ITEM 1, F L. 14, PARA QUE, ONDE SE LE 500 (DUZENTOS) METROS, LEIA-SE: 500 ( QUINHENTOS) METROS. A PRESENTE DECISAO PASSA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CAO DOS FATOS POR ESTE JUIZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMOS SE A MOLDEM AO CONCEITO DE VIOLENCIA DE GENERO ABRANGIDO PELA LEI 11.3 40/06. GOIANIA, 13/12/2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 350997-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ROGISLAINE FREITAS E ASSIS INDICIADO : WELLINGTON PEREIRA DE AGUIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPESAS COM A RECONSTRUCAO DAS CERCAS DERRUBADAS, APOS CONTATACA O A SER FEITA POR OFICIAIS DE JUSTICA DESTE JUIZO, CORRERAO POR C ONTA DA PARTE OPOSTA, AUTORA DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 201 302658179, EIS QUE HOUVE EXCESSO NO CUMPRIMENTO DAQUELA MEDIDA. A PRESENTE DECISAO PASSA A INTEGRAR A DECISAO DE FLS. RETRO, E OS COMANDOS JUDICIAIS DE AMBAS, DEVERAO SER CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 325617-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OLIVEIRA LIMA VITIMA : JAQUELINE BARRETO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503256175 AUTOS: 108/16 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 360217-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CORACY VALERIO DOS ANJOS REQUERIDO : AGNALDO PEDROSO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 1248/13 (201303602177). PH DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INFOR MACAO DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365771-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAURA DE SOUSA GOMES REQUERIDO : ANTONIO ALVES MACEDO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIB