185 resultados encontrados para presente decisao valendo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NCIAS. DEVERA SER OBSERVADO POR TODOS OS ENVOLVIDOS NA EXECUCAO D A MEDIDA PLEITEADA AS DETERMINACOES CONSTANTES NA LEI 9.296/96 E AS ORIENTACOES TRAZIDAS NA RESOLUCAO N 59/2008 DO CNJ, SOB PENA D E RESPONSABILIDADE. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COMO OFICIOS PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA, FIXANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS PARA RESPOSTA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 INDICIADO : MARCELO MARTINS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A DETENCAO DO AUTUADO MARCELO MARTINS DA SILVA EM PRISAO PREVENTIV A, DEVENDO SER FEITA A DEVIDA ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISOES. EM RELACAO AO PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA, ENTENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 340800-96.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA CORDEIRO SARDINHA REQUERIDO : WILLIAN DA COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/06, C ONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE SEIS MESES: 1) PROIBICAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 IZAR A ENTRADA E A PERMANENCIA DE MENORES DE IDADE NO EVENTO DENO MINADO PEAO APAIXONADO, SENDO QUE AS CRIANCAS MENORES DE 12 (DOZE ) ANOS DE IDADE DEVERAO NECESSARIAMENTE ESTAR ACOMPANHADAS DOS PA IS OU RESPONSAVEL, E OS ADOLESCENTES MENORES DE 16 (DEZESSEIS) AN OS SO PODERAO ENTRAR OU PERMANECER NO LOCAL DO EVENTO APOS AS 24 HORAS SE ESTIVEREM ACOMPANHADAS DOS PAIS OU R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 72275-12.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROSEMBERG GURGEL IZARIAS ADV REQTE : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE ROSEMBERG GURGEL IZARIAS, ANTE A PRESENC A DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MANUTENCAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ) EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO O ESCRIVAO OU ESCREVENTE PLANTONISTA AUTORIZADO A ASSINA-LO, DESDE QUE ACOMPANHADO DE COPI A DA PRESENTE DECISAO. EXPECAM-SE OS MANDADOS COMPETENTES. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 368I DO PROVIMENTO 002/2002 DA COR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FIXAR O SELO DE AUTENTICIDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PR OL DO BENEFICIADO, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO, CIENTIFICANDO-LHE DO TEOR DAS MEDIDAS FIXADAS. FICA O SERVIDOR PLANTONISTA AUTORIZADO A ASSINAR O RESPECTIVO ALV ARA DE SOLTURA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. P. R. I. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AIS OU RESPONSAVEIS, BEM COMO INFORMANDO SOBRE A PROIBICAO DE VEN DA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES. RESSALTE-SE QUE O ALVARA SERVIRA APENAS PARA REGULAMENTAR A ENTRA DA E PERMANENCIA DE CRIANCA E ADOLESCENTES NO RECINTO, NAO EXCLUI NDO, PORTANTO, A RESPONSABILIZACAO ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMIN AL DO ORGANIZADOR QUANTO A ILICITOS QUE VE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ONDICOES IMPOSTAS PELO JUIZO DA EXECUCAO. NESSE PONTO, RESSALTO Q UE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO NAO MERECE ACOLHIM ENTO, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO ESTA PRESO PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DE ROUBO. LOGO, DEMONSTRADO O COMETIDO DE FALTA GRA VE, CONSISTENTE NO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, O REEDU CANDO INCORRE NAS CAUSAS DETERMINANTES A R