1.178 resultados encontrados para presente decisao. apos - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 FORMANDO-A ACERCA DA PRESENTE DECISAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 D E OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 360955-98.2008.8.09.0168 ( 200803609552 ) 2254 ACAO PENAL CARLOS DIAS RAMOS ORLEANDRO CARVALHO RODRIGUES ALEXANDRE ROD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 FORMANDO-A ACERCA DA PRESENTE DECISAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 D E OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 236187-32.2010.8.09.0168 1655 ACAO PENAL HUMBERTO SOUZA DE PINHO JUCILEIDE OLIVEIRA DE PINHO 17500 GO - LUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR, I N FORMANDO-A ACERCA DA PRESENTE DECISAO APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS PARA SENTENCA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 D E OUTUBRO DE 2017 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136700-50.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO LIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 THIAGO DE ASSIS SILVA JOABSON DA COSTA LAUREANO RODRIGO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 6746 DF - MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS 11199 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 22619 GO - EURIPEDES BARSANULFO LIMA 23578 GO - ANTONIO PESSOA SANTANA 31187 GO - DJAIR PEREIRA DA COSTA 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : D E C I S A O ANTE O QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 CRISTINA ILANA CARNEIRO : ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 10374 DF - AUGUSTINHO PEDRO VEIT DESPACHO : D E C I S A O ANTE O QUE DISPOE O ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 E TENDO EM VISTA QUE A MANUTENCAO DA APREENSAO DA ARMA DE FOGO/MU NICOES, NAO SE APRESENTA NECESSARIA AO DESLINDE DA QUESTAO PENAL, VEZ QUE JA SE ENCONTRA ACOSTADO AOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 E OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95688-27.2012.8.09.0168 : 3316 : ACAO PENAL : JK PLACAS MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ACUSADO : DEYVERSON RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O ANTE O QUE DISPOE O ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 E TENDO EM VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ANDO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 85, I C/C 803, I, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR ENT ENDER QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE TEM CARATER DE INCIDENTE PROCESSUAL, DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA. APOS PRECLUSAO MAXIMA DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 D E OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136700-50.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO LINHARES CAVALCANTE ADV ACUS : 30711 DF - ALEXANDRE MACHADO MENDES DESPACHO : D E C I S A O ANTE O QUE DISPOE O ARTIGO 25 DA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR, IN FORMANDO-A ACERCA DA PRESENTE DECISAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 D E OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81445-83.2009.8.09.0168 ( 200900814459 ) : 3392 : ACAO PENAL : TDF L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ASSIM, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNACAO OFERTADA, AO TEMPO EM QUE REC ONHECO A REGULARIDADE DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL APRESENTADO E O EXCESSO DE EXECUCAO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A ELABORACAO DO S CALCULOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, OBSERVADOS OS DITAMES DA SEN T ENCA EXEQUENDA E DA PRESENTE DECISAO APOS, VISTA AS PARTES CONS IDERANDO A SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO A