666 resultados encontrados para presente decisao. oficie - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 IMPOSTAS SAO FALTAS GRAVES, ENSEJANDO A IMEDIATA REVOGACAO DO BE NEFICIO. EXPECA-SE A DEVIDA AUTORIZACAO, ACOMPANHADA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, NA FORMA REQUER IDA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. OFICIE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. MARIA CLARA MERH EB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 JOSE DONIZETE SOARES ACUSADO : ELCIMAR PABLO DA SILVA ADV ACUS : 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANED O. OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL INFORMAN DO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 2 0 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103594-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCEL ALVES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE MEDIACAO E CONCILIACAO, DEFIRO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, CUSTODIA E DEVOLUCAO DO REEDUCANDO. FACE A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA, OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO FORMULADO NO 2 INCIDEN TE A EXECUCAO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JA RETRATADOS NA DECISAO DE FLS. 19/21 DO RP, BEM COMO NA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE NO C UMPRIMENTO DA PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA DO REEDUCANDO. U LTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E-SE O PRESENTE FEITO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 275161-83.2010.8.09.0154 569 EXECUCAO PENAL MESSIAS ANTONIO DA SILVA 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTU BRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119816-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNY FREIRE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 TEMPORAL E, CONSIDERANDO O VOLUME DESTES, DEFIRO O PEDIDO DA DEF ESA, E AUTORIZO CARGA DOS PRESENTES AUTOS, POR PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. APOS A DEVOL UCAO DOS AUTOS, PROCEDA O CARTORIO COM A ENUMERACAO DO MESMO E CU MPRA-SE O DISPOSTO NO DESPACHO DE FL. 581. GOIANIA/GO, 08 DE FEVE REIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. I NTIME- SE O SENTENCIADO NA C OLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA COMPROVAR, JUNTO A DI RECAO DA UNIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABA LHAR, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CO NCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, QUE ESTA PREVISTA PARA O DIA 11. 02 . 20 1 6 , CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 428444-90.2006.8.09.0082 ( 200604284440 ) AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANIO APARECIDO ALVES REIS ADV ACUS : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 74/06 (PROT 200604284440) VISTOS, INTIME-SE A DEFESA PA RA SE MANIFESTAR SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS 448/450, NO PRAZO D E CINCO DIAS LANCADA DECISAO SOBRE O LIVRAMENT