92 resultados encontrados para presente decisao. tendo - data: 19/07/2025
Página 4 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 1 PACIENTE(S) : ERNANDES VIEIRA CARDOSO ADV(S) : 16818/GO -MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DECISAO OU DESPACHO: (...) DIANTE DE TAIS CONSIDERAçõES, INDEFIRO A LIMINAR REQUE RIDA. APOS AS ANOTAçõES NECESSARIAS, PROCEDA-SE A REGULAR DISTRIBUIçãO DESTE, PARA OS FINS DE MISTER. REQUISITE-SE INFORMAçõES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, ENCAMINHANDO-LHE COPIA DESTA DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ACUSADO : DIONIZIO ANTONIO MONTEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, APLICO, DESDE LOGO, O INSTITUTO PROCESSUAL PENAL DA E MENDATIO LIBELLI E RECEBO A DENUNCIA PELA PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EIS QUE PREEN CHE AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO HA INCIDENCIA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A ROSA DA CUNHA (F. 70), E INFORMADO O NOVO ENDERECO DA MESMA (F. 85), INTIME-A, VIA PRECATORIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PRESTAR COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO (ART. 990, PARAGRAFO UNICO, CPC) E APOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, D EVERA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES. APOS A APRESENTACAO DA S PRIMEIRAS DECLARACOES, CUMPRAM-SE AS DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 VALDIVINO ROSA CARDOSO ADV(S) : 38950/GO -LEANDRO DA SILVA BORBA 32056/GO -MARCOS JOSE CARDOSO DECISAO OU DESPACHO: (...)ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DE TERMINO QUE SEJAM SOLICITADAS, EM CARATER DE URGENCIA, INFOR MAçOES A AUTORIDADE COATORA, FAZENDO-A CIENTE DA PRESENTE DECISAO. TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AçãO FOI AUTUADA E DISTRIBUIDA NO PLAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 CIA QUANTO AO MENOR DE 14 ANOS, TORNA IRRELEVANTE O CONSENTIMENTO OU ACAO DA VITIMA; ASSIM, ANALISANDO O SISTEMA TRIFASICO DE APLI CACAO DA PENA DE NELSON HUNGRIA, BEM COMO VERIFICANDO QUE AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO (5 X3), QUE GOZA DE BONS ANTECEDENTES E E PRIMARIO, FIXO A PENA BASE NO MINIMO DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. INEX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DEPRECADO. INTIME-SE A TESTEMUNHA, O DEFENSOR E O MINISTERIO PU BLICO PARA COMPARECEREM AO ATO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIRA, 14 DE MARCO DE 2 016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 410302-77.2015.8.09.0064 : 951 : ACAO PENAL : LUCIANO DE MOURA MOREIRA MAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CONC LUSOS INTIME-SE A IMPETRANTE, POR SEU PROCURADOR MARA ROSA, 16 DE MARCO DE 2016 DR ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RES PO NDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 387961-11.2013.8.09.0102 256 ACAO PREVIDENCIARIA ELENI DA SILVA PAIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LINDOMAR GOMES FERREIRA 31658 GO - WA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302977177 DECISAO HABILITO OS HERDEIROS WEIDILA CA RVALHO DA ROCHA ALVES E WENES CARVALHO DA ROCHA. EXPECAM-SE OS RE SPECTIVOS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DESCRITOS AS FLS. 16/18, CONFORME CONCORDANCIA DA PARTE REQUERENTE QUANTO AOS CALC ULOS APRESENTADOS (FLS. 21), INTIMANDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ETENTE MONITORIA E A DIVIDA JA ESTA SENDO COBRADA NESTE FEITO. IN TIME-SE. ATENDA-SE. FORMOSA, 26 DE JANEIRO DE 2016. MARINA CARDOS O BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE : : : : : : : 336658-79.2006.8.09.0044 ( 200603366583 ) 4626 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG PREFEITO MUNICIPAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 362755-88.2016.8.09.0134 1331 USUCAPIAO QUEILA CRISTINA DA SILVA JOSE ANTONIO DE LIMA MARIA SALETE DE LIMA LUCIANA GUIMARAES DE LIMA REGIN