341 resultados encontrados para presente deprecata sem - data: 22/08/2025
Página 1 de 35
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 133 o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Transcorrido o prazo aludido sem a informação solicitada, devolva-se a presente, independente de cumprimento, procedendo-se às anotações de praxe e baixa na pauta. Intime-se o advogado. Anotese no balanço. Int. - ADV: GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 132 da Lei 11.608/2003- Não incidência - Taxa que somente é devida quando a execução é satisfeita de forma contenciosa, com a efetiva realização de atos executórios, o que não ocorreu no caso em tela- Afastada a determinação de recolhimento das custas finais -Agravo provido. “(TJSP, AI nº 2100448-54.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 OS AUTOS, SOB PENA DE DEVOLUçãO DA PRESENTE DEPRECATA SEM CUMPRIM ENTO, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAçãO CONTIDA NO PROVIMENTO 05 /2010 DA CGJ/GO. JARAGUá, 02/05/2017. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 89294-65.2017.8.09.0091 319 CARTA PRECATORIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 S EU DEFENSOR E O REPRESENTANTE MINISTERIAL CUMPRA-SE SERRANOPOLI S, 10 DE AGOSTO DE 2016 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11 419/2006) NR. PROTOCOLO : 318441-87.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TACIO SANTOS BRITO VITIMA : O ESTADO - COLETIVIDADE ADV ACUS : 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EITO A UNIDADE JURISDICIONAL SUSO MENCIONADA COM URGENCIA. 0 3 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83943-31.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ALEX FABIEN SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 2015008394
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1690 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI ADVOGADO(A): DR(A).BAZÍLIO BEZERRA DA SILVA OAB/PI 1412 DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTANHAL/PA DESPACHO Recebi hoje. À UNAJ para emissão de boleto. Considerando não se tratar de justiça gratuita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 134 por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, bem como a vedação da expedição de carta precatória, nas hipóteses do comunicado CG nº 378/2020, oficie-se ao r. Juízo Deprecante para que informe, no prazo de 20 dias, se permanece a necessidade do cumprimento do ato deprecado ou se prete
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2955 REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP) Processo 0000918-31.2013.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nucleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental Ltda-me - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CP LHE SAO FAV ORAVEIS, DEVENDO SER DESTACADO QUE SE TRATA DE REU PRIMARIO. DEST ARTE, E FORCOSO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA, UM A VEZ QUE APLICADA PENA INFERIOR A 01 (UM) ANO, OS CRIMES ESTARIA M PRESCRITOS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E DUARDO FERNANDES DE FREITAS COM FULCRO NO A
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 410 I INTIMAÇÃO DE DESPACHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido o seguinte despacho nos autos em epígrafe (fls. 15/ ID. 7d8ff71): "1. Intime-se a testemunha Karen Bonafini Gobbo quanto ao cancelamento da audiência inquiritória, ante a solicitação do Juízo deprecante de devolução da presente deprecata sem seu Ficam a parte autora e seu p