1.699 resultados encontrados para presente despacho servir - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 412 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: NIVEA MERCIA BRITO FEITOSA Advogado(s): LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:0040686/BA) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de causa isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau
Penitenciária Estadual de Dourados/MS - PED;f) Ofício n.º 010/2019-SC02 - Departamento de Operações de Fronteira - DOF/Dourados/MS, para notificação/intimação das testemunhas ANTONIO MARCOS PRAXEDES e LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE, ambos policiais militares lotados no DOF em Dourados/MS. g) Ofício n.º 011/2019-SC02 - Central de Mandados de Campo Grande/MS. Finalidade: Devolução da carta precatória n. 0002746-28.2018.403.6000, independentemente de cumprimento. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 746 Cite-se a parte ré para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, constando que, caso não haja conciliação, deverá ser apresentada contestação no mesmo ato, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos aduzidos na inicial. Após a apresentação de resposta me manifestarei sobre o pedido de tutela anteci
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO 8156 KATIA DAIANE BRUNELLI(OAB: 261358/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO - ITAU UNIBANCO S.A. - RESOURCE AMERICANA LTDA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara PODER JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 354930-21.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : AUTOS: 201503549300 NATUREZA: COBRANCA O PRESENTE DESPACHO SERVIR A COMO INSTRUMENTO DE CITACAO E INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA, QUE D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 576 Processo n. 8000925-98.2019.8.05.0058 Parte Autora: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Parte Ré: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de causa isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, consoante disposto no art. 54, da Lei n. 9.099/95 e na Lei Estadual n. 10.845/07, que dispõe sobre a organização e divisão judiciár
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: As partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. Cópia do presente despacho servir-se-á a intimação das testemunhas RODRIGO DE SOUZA RIBALDO E ROBERTO MAGALHÃES LACERDA da reclamada, na forma do Prov. GP/CR nº 13/2006, em observação às determinações da ata de....... Processo Nº RTOrd-0001617-32.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : AUTOS: 201503085460 NATUREZA: COBRANCA O PRESENTE DESPACHO SERVIR A COMO INSTRUMENTO DE CITACAO E INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA, QUE DEVERA SER CUMPRIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I, DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. VISTOS ETC. DEFIRO A PA RTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 695 Considerando os princípios regentes dos Juizados Especiais, deverá a cópia do presente despacho servir como mandado de citação/ intimação. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A defesa (contestação) deverá ser juntada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 602 1. Trata-se de causa isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, consoante disposto no art. 54, da Lei n. 9.099/95 e na Lei Estadual n. 10.845/07, que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da Bahia. 2. Em face da hipossuficiência técnica da parte autora e da proeminência da parte ré no domínio