Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA L. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS F INS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU E XTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTI DOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREV ISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL F ATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVID AMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS LIMA ,

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 RIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDA O DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADEALDO PEREIRA DOS SAN TOS , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUC

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS A FL. 39 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSO S. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTAC AO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ES SAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE MARCOS NUNES DE OLIVEIRA , E STRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO E XARADA NO PROCESSO N 201500093232 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DEC ISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNI

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 MMM AANPP VGF ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201800938920 AO CARTORIO PARA REGULARIZACAO DO PROCES SO NO SDM2- SPG. GOIANIA, 10/01/2019 SUELENITA SOARES CORREIA JUI ZA DE DIREITO ===========

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NDULTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 41885-06.2015.8.09.0175 190 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : " (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILDADE DO SETENCIADO CARLOS ALBERT O ALVES DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART 107,

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 REQUERIDO : ONEIR FRED JUNIOR DA CUNHA ADV REQTE : 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA DESPACHO : ...APóS, PROCEDA-SE A CONSULTA E SENDO FRUTíFERA, INTIMEM-SE AMBA S AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 217713-41.2017.8.09.0144 429 EXECUCAO MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUIN

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST