Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 REQUERIDO : GAQ DESPACHO : PROCESSO N 201501717078 SENTENCA ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL , E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMI-SE. GUAPO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. RITA D E CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 33755-88.2014.8.09.0069 : 76 : USUCAPIAO : JUSTINO CANDIDO DE

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ADV REQDO : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PR OCESSO N 201000586418 DESPACHO INTIME M -SE AS PARTES PARA APR ESENTAREM SEUS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. CUMP R A-S E. GUAPO, 16 DE JANEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 181551-85.2016.8.09.0175 : 1394 : EMBARGOS DE TERCEIRO : MAURIVAN DE MOUR

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CAVEL APENAS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, QUANDO O VALOR DA DIVIDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DETERMINANTE PARA A SUA EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS, O MINISTERIO DA FAZENDA ESTABELECEU POR MEIO DA PORTARIA N. 75/2012 QUE O PROC URADOR DA FAZENDA NACIONAL REQUERERA O ARQUIVAMENTO DAS EXECUCOES FISCAIS. ASSIM, EM RAZAO DO VALOR DO OBJETO D

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ENCONTRA-SE CONSOLIDADA A JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE A REG RA DO ARTIGO DA LEI /2002 (COM A REDACAO DA LEI/2004) E APLICAVEL APENAS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, QUAN DO O VALOR DA DIVIDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DETERMINANTE PARA A SUA EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS, O MINISTERIO DA FA ZENDA ESTABELECEU POR MEIO DA PORTARIA N. 75

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 E SUA SATISFACAO INTEGRAL OU PARCIAL. DE ACORDO COM O DECRETO MUN ICIPAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORE S INFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, O VALOR DO DEBITO INIC IAL NA PRESENTE EXECUCAO E DE R$ 92,40 (NOVENTA E DOIS REAIS E QU ARENTA CENTAVOS), ASSIM, A PRESENTE EXECUCAO SE TORNA INVIAVEL NO PRESENTE MOMENTO. VEJAMOS O QUE A JURISPR

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 CAO DE EXECUCOES FICAIS, DESDE QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARANTIA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU PARCIAL. DE ACORDO COM O DECRETO MU NICIPAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALOR ES INFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, O VALOR DO DEBITO INI CIAL NA PRESENTE EXECUCAO E DE R$ 203,30 (DUZENTOS E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS), ASSIM, A PRESENTE EXECU

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : MARIA MADALENA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV EXECDO : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS 47906 GO - ATHILA AUGUSTO DO SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 20140086633 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL , AJUIZADA PELA MUNICIPIO DE GUAPO EM DESFAVOR

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 UARENTA E OITO), ASSIM, A PRESENTE EXECUCAO SE TORNA INVIAVEL NO PRESENTE MOMENTO. VEJAMOS O QUE A JURISPRUDENCIA TEM DECIDO NESSE S TERMOS: EMENTA TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. VALOR INFIMO. ART. 20 DA LEI 10.522/2002. PORTARIA 75/2012 DO MIN ISTERIO DA FAZENDA. EXTINCAO SEM MERITO. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO CESAR GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201401223545 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2020 AS 11:00 HORAS. INTIMEM-SE, NOT IFIQUE-SE. GUAPO, 18/01/2019 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8477-85.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 179 NATUREZA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA =============================================================================