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presente execucao. recolha

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106 resultados encontrados para presente execucao. recolha - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/06/2016 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEI FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WARLEI FERNANDES DA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MAN

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 342725-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDREIA CORTITE VITIMA : MARIZETE NUNES FURTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) ANDREIA CORTITE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO

TJGO 13/07/2017 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PEDIDO DA DEFESA, A FL. 52 DO RP, NAO MERECE ACOLHIMENTO, EIS QU E A CONTAGEM DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO SEMPRE FOI REGULARMENTE FE ITA POR ESTE JUIZO E, NAO HA QUE SE FALAR EM AUDIENCIA ADMONITORI A, POIS JA HOUVE INICIO DA EXECUCAO. POR OUTRO LADO, DIANTE DA IN FORMACAO DO SIP A FLS. 53 DO RP, ABRA - SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO, CONSIDERANDO QUE O APENADO NA

TJGO 22/10/2015 - Pág. 793 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELLMER CARDOSO ROSA ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HELLMER CARDOSO ROSA REF

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI D E EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FO LHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POL ICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCI A A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESS

TJGO 23/01/2017 - Pág. 558 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OS 107, IV, 109,VI, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRI TAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - G

TJGO 08/06/2015 - Pág. 913 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA , ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU PO R AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENA CAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO P ENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE E STA DECISAO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS

TJGO 17/11/2016 - Pág. 801 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 127105-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _____________

TJGO 12/09/2016 - Pág. 836 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILI ARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. GOIANIA-GO, 05/09/2016 15:07:08 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360136-64.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PLACIDO DE SOUZA VITIMA : WALLACE DE SOUZA RODRIGUES ADV ACUS : 32251 GO - ROM

TJGO 07/02/2017 - Pág. 1885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO PECUNIARIA (R$200,00), SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DEC ORRIDO O PRAZO SUPRA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIA S-GO, 16 DE JANEIRO DE 2017. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 52785-47.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

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