10.001 resultados encontrados para presente feito com - data: 27/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 264 de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo a autora a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 28. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao DEPRE. Certifique-se no incidente
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1495 Lei Estadual n. 11.608/2003), e sem a condenação em verba honorária pois indevida (art. 20, §1º, do CPC). - ADV: HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP) Processo 0544394-14.2005.8.26.0114 (114.01.2005.544394) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab Campinas - Gleide Teix
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4856 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1492 ilegitimidade passiva da COHAB CAMPINAS, motivo pelo qual, JULGO EXTINTO, com relação a ela, o presente feito, com base no artigo 267, VI do CPC, prosseguindo-se com relação ao coexecutado. - ADV: HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP) Processo 0510988-31.2007.8.26.0114 (114.01.2007.510988) -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 649 registros e arquivar. P.R.I. ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 21292/CE) - Processo 0138773-58.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Filipe Filho Sousa Gomes - Nesses termos é que julgo por sentença IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o presente feito com julgamento liminar do mérito, com fundamento nos Arts. 269, I, e 285-A do C�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1103 que arquive o presente feito, com as cautelas de praxe. Saliento que as petições referentes ao cumprimento devem ser para lá direcionadas. Intime-se. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 1011717-76.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Desconto
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2299 Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos.HOMOLOGO a desistência desta demanda e, em consequência, EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo bem como ao direito de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado.Libere-se a restriç
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4856 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 504 10) 18216-84.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO REQUERENTE.: MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA. “SENTENÇA: Julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.”.- INT. DR(S). DOUGLAS VIANA BEZERRA , FELICIANO LYRA MOURA 11) 1821
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 464 19 1) 10534-07.2015.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERO DO NASCIMENTO MORAIS REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “ FICA VOSSA SIA INTIMADO (A) DO TEOR DA SENTENÇA: EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, ¿I¿, DO CPC/15, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, que ora reconhe�