Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 REPRESENTANTE : MARIA MADUREIRA PEDRO ADV REQTE : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500300947 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO AJ UIZADA POR ANTONIO SARDINHA DE ALMEIDA EM DESFAVOR DO ESPOLIO DE CLARIANO ANTONIO PEDRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 30 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO I NICIAL

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARANTIA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU P ARCIAL DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ABAIXO MENCIONADA, O CASO S E APLICA PERFEITAMENTE A ELA, POIS DE ACORDO COM O DECRETO MUNICI PAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORES I NFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS MINIMOS E O VALOR DO DEBITO CONSTA NTE NOS AUTOS E INFERIOR AO MINIMO ESTIPULA

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (TJ GO, APELACAO CIVEL 214237-40.2015.8.09.0087, REL. DR(A). JOSE CAR LOS DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/02/2016, DJE 1976 DE 25/02/2016) APELACAO. COBRANCA. SEGURO DPVAT. INSTANCIA ADMIN ISTRATIVA. REQUERIMENTO PREVIO. CONDICOES DA ACAO. INTERESSE DE A GIR. 1- REVELA-SE ABSOLUTAMENTE IMPRESCINDI

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANC IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PR ETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A REFERIDA IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONT RATADOS. 2. FAZ-SE ESCORREITA A SENTENCA Q

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EXECUTADO : PAULO LOPES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO TENDO EM VISTA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2017: ART.1 - PARA OS FINS DO LIMITE DE ALCADA PARA AJUIZ AMENTO DE ACAO JUDICIAL DE EXECUCAO PELA PROCURADORIA GERAL DO MU NICIPIO, NOS TERMOS DA LEI 659 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FICAM O S PROCUR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACAO DA UNIAO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. CUMPRE ESCLA RECER QUE O ART. 535 DO CPC/73 E PEREMPTORIO AO PRESCREVER AS HIP OTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO; TRATA-SE, POIS, D E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, RESTRITO A SITUACOES EM QUE PATENTE A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NO J ULGADO. 2. DEST"ARTE, INFERE-SE QUE, A PAR

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O INTERESSE PROCESSUAL, DEIXANDO DE EXISTIR A NECESSIDADE DO PROV IMENTO AQUI POSTULADO, SEJA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, S EJA PELO FATO DA PRESENTE ACAO SER INTRANSMISSIVEL. ANTE O EXPOST O, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FACE A COMP ROVACAO DA MORTE DO REQUERIDO E A INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ARTIGO 485, INC

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ES INICIAIS. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL QUANDO DESATENDIDA A DETERMINACAO DE SUA EMEND A. II - DESNECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL. A REGRA DO 1 , DO AR TIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO SE APLICA AS HIPOTESES DOS INCISOS II E III, PELO QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOA L DO AUTOR QUANDO SE TRATAR DE EXTINCAO DO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUC AO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTE S DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 01 DE FEVEREIR O DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : MARIA BARCELOS OLIVEIRA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO TENDO EM VISTA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2017: ART.1 - PARA OS FINS DO LIMITE DE ALCADA PARA AJUIZ AMENTO DE ACAO JUDICIAL DE EXECUCAO PELA PROCURADORIA GERAL DO