10.001 resultados encontrados para presente feito. determino - data: 28/07/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 23 TJ-ADM-2021/26624 - JOSE JURANDI SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Diante da manifestação da Coordenação dos Juizados Especiais pelo não referendo da Portaria objeto do presente feito, determino o arquivamento dos autos. TJ-ADM-2021/57519 - JOSE MARIO ALVIM DELGADO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região presente feito, determino o fim do sobrestamento, e incluo o feito 5159 tentativa de conciliação. Intimem-se as partes e procuradores. na pauta do dia 30/10/2019, às 08h55, para encerramento da instrução, devendo as partes comparecerem apenas para última tentativa de conciliação. Intimem-se as partes e procuradores. Notificação Processo Nº 0001177-50.2012.5.03.013
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2368 Vara da Fazenda. Na ausência de ato decisório proferido no presente feito, determino a redistribuição, observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se - ADV DANIEL ITOKAZU GONÇALVES OAB/SP 159065 - ADV MATHEUS BARCELOS DE SOUSA OAB/SP 299688 196.01.2012.001464-9/000000-000 - nº ordem 38/2012 - Proced
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2547 Processo em ordem. Diante da instalação Vara da Fazenda Pública na Comarca de Franca. Diante da competência absoluta para o processamento dos feitos de interesse das Fazendas. Diante do processamento dos feitos do Juizado da Fazenda Pública na Vara da Fazenda. Na ausência de ato decisório proferido no pres
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2549 Fazenda Pública na Vara da Fazenda. Na ausência de ato decisório proferido no presente feito, determino a redistribuição, observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se - ADV SEBASTIÃO FELIX DA SILVA OAB/SP 247873 196.01.2012.004808-2/000000-000 - nº ordem 117/2012 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2564 Servidores Púb Estaduais - DILAC MARIA MOLINA SILVEIRA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. Diante da instalação Vara da Fazenda Pública na Comarca de Franca. Diante da competência absoluta para o processamento dos feitos de interesse das Fazendas. Diante do proces
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2562 196.01.2012.001791-5/000000-000 - nº ordem 61/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILVANA CRISTINA LEONCIO CURCI X UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Processo em ordem. Diante da instalação Vara da Fazenda Pública na Comarca
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2022/31978 - EDUARDO DA SILVA ARAUJO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações da Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido ao interessado o direito à percepção das verbas de substituição e da gratificação por Condições Especiais
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4733 24/70 1. Tendo-se exaurido o objeto do presente feito, determino seu arquivamento, com fulcro no art. 1º, inciso XIX da Portaria nº 841/2011-GP. 2. Publique-se. Diretoria - Geral Boa Vista, 14 de fevereiro de 2012 3. Após, à SOF para baixa na responsabilidade do servidor que recebeu a diária. 4. Por fim, à Seção de Arquivo. Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2012 AUGUSTO MONTEIRO Secretário-Geral Procedimento Administrativo
0010710-31.2007.403.6106 (2007.61.06.010710-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X ANA DE FATIMA BARRO ME X ANA DE FATIMA BARRO(SP180475B SAMUEL ALVES DA SILVA) Despacho exarado em 21/11/2013: A requerimento do(a) Exequente, suspendo o andamento do presente feito. Determino a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição (art.20 da Lei 10.522/02), até ulterior provocação da Exequente. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o m