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9.480 resultados encontrados para presente feito. publique - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 10/06/2020 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 367 por sorteio, em razão da Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o presente feito. Publique-se e intimem-se. ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA

TJCE 10/06/2020 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 367 por sorteio, em razão da Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o presente feito. Publique-se e intimem-se. ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA

TJCE 07/08/2020 - Pág. 637 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 637 - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria das Dores Rodrigues de Albuquerque - Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 02/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e Portaria nº 376/2020, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o presente feito. Publique-se e intimem-se. ADV:

TJCE 10/06/2020 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 366 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 ADV: ANDRE LUIS FONTENELLE SANTOS (OAB 11989/CE) - Processo 0040740-38.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Licenças - REQUERIDO: COMERCIAL XIMENES LTDA - Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do E

TJCE 10/06/2020 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 366 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 ADV: ANDRE LUIS FONTENELLE SANTOS (OAB 11989/CE) - Processo 0040740-38.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Licenças - REQUERIDO: COMERCIAL XIMENES LTDA - Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do E

TJAL 03/02/2020 - Pág. 266 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 266 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Maceió, 31 de janeiro de 2020 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Apelação n.º 0700509-50.2018.8.02.0090 Saúde 2ª Câmara Cível Relator:

TJAL 03/02/2020 - Pág. 266 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 266 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Maceió, 31 de janeiro de 2020 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Apelação n.º 0700509-50.2018.8.02.0090 Saúde 2ª Câmara Cível Relator:

TJGO 03/09/2015 - Pág. 106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : ODAIR NASCIMENTO GOMES VITIMA : ELZENIR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINT O O PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ALTO P ARAISO DE GOIAS, 27 DE AGOSTO DE 2015. LARYSSA DE MORAES

TJAL 22/06/2020 - Pág. 334 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 334 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

TJAL 22/06/2020 - Pág. 334 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 334 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

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