94 resultados encontrados para presente inquerito. para tanto - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL 1STF INQ: 2677 BA , RELATOR: MIN. AYRES BRITTO, DATA DE JULGAMENTO: 12 /08/2010, TRIBUNAL PLENO, DATA DE PUBLICACAO: DJE-200 DIVULG 21-1 0-2010 PUBLIC 22-10-2010 EMENT VOL-02420-01 PP-00076 NR. PROTOCOLO : 283522-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBISON JAMES COSTA VITIMA : VICENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DO REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO, DR. MANOEL ROSARIO DOS SANTOS. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201602355171 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGI STROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AU DIENCIA, FEITO O PREGAO CONSTATOU-SE A AUSENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CART A PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. REQUISIT E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E O ADVOGADO CONSTITUIDO. PROCEDA-SE A BAIXA DA PARTE ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA NO SPG E ETIQUETA DOS AUTOS, JA QUE NAO FOI DENUNCIADA. INTIME-SE A DEFEN SORIA PUBLICA DO LAUDO DE CONFRONTO MICROBALIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 A QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REMETAM A ESTE JUIZO OS LAUD OS DE CARACTERIZACAO, FUNCIONAMENTO E CONFRONTO (RG N 20.963/16 E 18.777/16) E LAUDO DE LOCAL (RG N 18.286/16), REFERENTE A VITIMA RAYSSON SILVA ROCHA E JORGE LUIZ ROSA DE ARAUJO. CASO NAO SEJA P OSSIVEL O CUMPRIMENTO DENTRO DO PRAZO ASSINALADO, DEVERA O DIRETO R DAQUELE INSTITUTO INDICAR DATA DE ELABORACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 E OS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO, PRO TOCOLADO COM O MESMO NUMERO. APOS, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 175696-17.2013.8.09.0051 183 ACAO PENAL MARCO CESAR BRAYNER D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ITAMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201701467652 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 36. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL, NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 L PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364710-31.2016.8.09.0175 : 1374 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIVINO DE DEUS VIEIRA PAZ PUBLICA INDICIADO : JANIO SEBASTIAO BATISTA LOPES GLEIDSON DE JESUS DA SILVA HELENILSON BISPO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201603647109 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 73/74. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROC E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TO DE DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA E MOTIVACAO DO CRIME IN VESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ENTES, O RESULTADO, A SUBSUNCAO, O NEXO CAUSAL(TEORIAS CAUSALISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONS TITUCIONALISTA), OFERECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO D IREITO DE DEFESA(HC 136220/MT., MIN. ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23/02 /2010). ADEMAIS, NAO HA COMO ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTA DE JUS TA CAUSA SUSCITADA PELA DEFESA DE ITERLEY, J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : A ESCLARECER AUTOR : WALTER DE SOUZA MACHADO NETO DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AUTORIDADE POLICIAL RE PRESENTOU PELA PRISAO TEMPORARIA, BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR, I NTERCEPTACAO TELEFONICA E QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO (F. 02/17) QUE, APOS MANIFESTACAO MINISTERIAL FAVORAVEL