127 resultados encontrados para presente medida nao - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 255323-32.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 186 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESPACHO : II VERIFICA-SE QUE HOUVE O EXAURIMENTO DA PRESTACAO JURISDICIONAL DA PRESENTE MEDIDA, NAO HAVENDO OBICE PARA SEU ARQUIVAMENTO. AS PARTES FORAM INTIMADAS DA MEDIDA. III ISTO POSTO, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEMSE. EM TEMPO, CUMPRA-SE O ITEM B DA COTA DE FLS. 50-VERSO. NR. PROTOCOLO : 355876-92.2011.8.09.0020 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REFER ENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR N 79/2017 DE LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAC AO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E EXECUCAO PENAL, COMUNICOUSE A REALIZACAO DA 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA QUE ACONT ECERA DE 21 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AMENTE INTIMADAS ( FLS. 13/16 ) . AS FLS. 21 A AUTORIDADE POLICIA L COMUNICOU QUE NAO HOUVE A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE REPRESENTACAO DA VITIMA. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FL S. 25 PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS . VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. II VERIFICA-SE QUE HOUVE O EXAURIMENTO DA PRESTAC AO JURISDICIONAL D A PRESENTE MEDIDA , NAO H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : VRCN COMERCIAL DE MATERIAIS E TRANSPORTE BANCO SAFRA S/A ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : EM ATENCAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELO AUTOR, VISLUMBRO A EXISTE NCIA DE PLAUSIBILIDADE NOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E VEROSSIMILHANC A DO ALEGADO, FRENTE A FOTOCOPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 39, BEM COM O DAQUELES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUGNOU PELA CONCESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE SEJA DET ERMINADO O CANCELAMENTO DO PROTESTO E EXCLUSAO DA ANOTACAO RESTRI TIVA JUNTO AO SERASA. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDE SER PERTIN ENTES. E O RELATORIO. DECIDO. PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPA DA, EXIGE A PRESENCA DE CERTOS REQUISITOS, MATERIALIZADOS NA PROV A INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 350725/2015 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FORUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5017114 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DA VITIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L110 PROTOCOLO NUMR: 326
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 459064-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ODAIR PEREIRA DUTRA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 29489 GO - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SOA HUMANA [ARTIGO 1, INCISO III DA CONSTITUICAO DO BRASIL]. ORDE M CONCEDIDA. (STF, REL. MIN. EROS GRAU, HC 98675, DJ 09/06/2009) GRIFEI. SALIENTO QUE NAO FECHO OS OLHOS PARA O FATO DE QUE O REED UCANDO POSSUI MAIS DE 09 (NOVE) ANOS PARA CUMPRIR. OCORRE QUE, NA O OBSTANTE TAL FATO, POR ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA EXECUCAO PEN AL, DEVO PREZAR PELA SAUDE E DIGNIDADE DO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : RICARDO GOMES DA SILVA : MARCELO ALVES TEODORO WEBER BATISTA FERNANDES MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201203647861 VISTOS ETC. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPAC HO DE FLS. 188 E SOMENTE APOS, CONCLUSOS. CACHOEIRA ALTA, 1