Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

presente pena nao implicara

  1. Página inicial  > 

104 resultados encontrados para presente pena nao implicara - data: 26/08/2025

Página 1 de 11

Processos encontrados


TJGO 15/04/2016 - Pág. 1413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MINISTERIAL. A PRESENTE PENA NAO IMPLICARA EM REINCIDENCIA, DEVEN DO SER REGISTRADA NO JUIZO DE ORIGEM APENAS PARA IMPEDIR NOVAMENT E O MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS. A PRESENTE NAO C ONSTARA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SALVO PARA FINS DO PARAGRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCE SSUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/

TJGO 21/06/2017 - Pág. 755 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 265516 181718 259679 208039 SP SP SP SP - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 THAIS C.T.MARTINS JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARAGO AURENICE MARINHO DOS SANTOS DIAS VIVIANE FIGUEIREDO DESPACHO : 1- DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO, FORMULADO A FL. 77/79, PE LO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CASO ESTE AINDA SE ENCONTRE EM PODER DO OFICIAL DE JU STICA. 2- CASO

TJGO 14/07/2016 - Pág. 487 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTOS NR. : 18238 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAO SANTANA FILHO DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS. DEFIRO A PROPOS TA MINISTERIAL E APLICACAO DA MEDIDA ANTECIPADA E APLICO A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, ACIMA SUGERIDA PELO ORGAO MINISTERIAL. A PRESENTE PENA NAO IMPLICARA EM REINCIDENCIA

TJGO 22/01/2015 - Pág. 900 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS VINICIUS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO : VISTOS, ETC. O(A) ACUSADO(A) ACIMA NOMINADO(A), QUALIFICADO(A) NO S AUTOS, FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) COMO INCURSO(A)(S) NAS PENAS S UPRAENUNCIADAS. FOI DADA A OPORTUNIZACAO DO SURSIS PROCESSUAL A(O )(S) RE(U)(S), E, NESTA DATA, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPE NSAO DO PROCESSO POR 0

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ARTIGO ACIMA MENCIONADO. A PRESENTE PENA NAO IMPLICARA EM REINCID ENCIA, DEVENDO SER REGISTRADA APENAS PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MES MO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS. A PRESENTE NAO CONSTARA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SALVO PARA FINS DO PARAGRA FO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. DUR

TJGO 24/06/2015 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QUE A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DEVO LUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE O ROL CONTIDO NOS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS NAO E TAXA TIVO, INSTRUI-LAS COM AS PECAS FALTANTES A SABER: ( ) DA PETICAO INICIAL/RECLAMACAO; ( ) DO(S) INSTRUMENTO(S)

TJGO 21/06/2017 - Pág. 747 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : VISTOS, ETC. O(A) ACUSADO(A) ACIMA NOMINADO(A), QUALIFICADO(A) NO S AUTOS, FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) COMO INCURSO(A)(S) NAS PENAS S UPRAENUNCIADAS. FOI DADA A OPORTUNIZACAO DO SURSIS PROCESSUAL A(O )(S) RE(U)(S), E, NESTA DATA, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPE NSAO DO PROCESSO POR 02 (DOIS) ANOS E CONDICOES

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PERIODO DE PROVA SOB AS SEGUINTES CONDICOES: I-LEI N 9.099/95: A )- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E BOTEQUINS, CASAS DE PROSTITUIC AO E ASSEMELHADOS, BEM COMO NAO SE EMBRIAGAR PUBLICAMENTE, NEM AN DAR ARMADO; B)- PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE P OR MAIS DE TRINTA (30) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZO; C)- COMPAR ECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO AO JUIZO BIME

TJGO 24/06/2015 - Pág. 884 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AS. A PROPOSTA FOI ACEITA PELO(A)(S) DEFENSOR(A)(ES) E PELO(A)(S) ACUSADO(A)(S). ASSIM SENDO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/ 95 E NOS DISPOSITIVOS PERTINENTES DA LEI N 9.605/98, SUSPENDO PRO CESSO PELO PERIODO DE 02 ANOS, SUBMETENDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) A PERIODO DE PROVA SOB AS SEGUINTES CONDICOES: I-LEI N 9.099/95: A )- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E BOTEQUIN

TJGO 19/05/2017 - Pág. 793 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AS. A PROPOSTA FOI ACEITA PELO(A)(S) DEFENSOR(A)(ES) E PELO(A)(S) ACUSADO(A)(S). ASSIM SENDO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/ 95 E NOS DISPOSITIVOS PERTINENTES DA LEI N 9.605/98, SUSPENDO PRO CESSO PELO PERIODO DE 02 ANOS, SUBMETENDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) A PERIODO DE PROVA SOB AS SEGUINTES CONDICOES: I-LEI N 9.099/95: A )- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E BOTEQUINS,

«1234567…1011»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo