97 resultados encontrados para presente por pub - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ATENDEM AO DISPOSTO NA LEI 909 9/95, ARTIGO 74, NAO EXISTINDO OBICES PARA QUE SEJA HOMOLOGADO PO R ESTE JUIZO HAJA VISTA VERSAR SOBRE DIREITO DISPONIVEL. POSTO IS TO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ACIMA DESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRACITADO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, TENDO EM VI STA O ACORDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ADO NOMEADO AO REU, DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO, OAB/GO 42 .276 EM 10 (DEZ) UHD"S, CUJO PAGAMENTO FICA A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PROCEDA AS BAIXAS DEVIDAS. REGIS TRE-SE. FACAM-SE AS COMUNICACOES DE PRAXE. DOU A PRESENTE POR PUB LICADA E AS PARTES POR INTIMADAS NO SALAO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TRINDADE, AS 12H00MIN DO DIA CINCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA HOMOLOGATOR IA: "CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIR AM, CONSOANTE O ACIMA ESPECIFICADO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PACTO CELEBRADO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECL ARANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTA MENDES JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 INDICIADO : WESLEY FERREIRA GOMES JOSE AUGUSTO ALVES DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. H OMOLOGO A TRANSACAO PENAL ORA OPORTUNIZADA, SOB CONDICAO RESOLUTI VA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS . CIENTE O(A) AUTOR(A) DE QUE DURANTE CINCO ANOS NAO PODERA USUFR UIR DOS BENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 265509-38.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DA ROCHA COUTO CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PEL A PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUB LICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 106924-53.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : KENIA FERREIRA BRAGA MEDEIROS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 28943 GO - CASSIA CARVALHO COSTA DESPACHO : AGUARDE-SE A PARTE RE APRESENTAR CONTESTACAO NOS TERMOS DO ART. 3 35, II, DO NCPC, OBSERVADO O PRAZO EM DOBRO DA RE, CONSOANTE ARTI GO 183, 1, DO CPC/2015. NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NA O E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ISTER CASO HAJA CUSTAS, RECOLHA-A ANTES ARACU, 01 DE NOVEMBRO D E 2016 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 431946-45.2009.8.09.0013 ( 200904319460 ) 450 ACAO MONITORIA JOSE ROBERTO RODRIGUES ILENI PIRES FERREIRA 24525 GO - ELLEN MARCORIO MENDANHA 26474 GO - MARIA AUXILIADORA ALVES DA C