10.001 resultados encontrados para presente processo com base - data: 17/08/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2099 levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se a respectiva guia. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2101 (OAB 331333/SP) Processo 0034994-48.2018.8.26.0576 (processo principal 1030908-51.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Mauro Joaquim Costa - - Valdirene Barreto Costa - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2099 levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se a respectiva guia. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2100 Processo 0034977-12.2018.8.26.0576 (processo principal 1024548-03.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Priscila Rodrigues de Lima - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tan
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2099 levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se a respectiva guia. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2101 (OAB 331333/SP) Processo 0034994-48.2018.8.26.0576 (processo principal 1030908-51.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Mauro Joaquim Costa - - Valdirene Barreto Costa - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 826 Processo 0013364-73.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013364) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Flavio Luchini - - Denilze Bomk Luchini - Banco Itaú SA-ITAÚ UNIBANCO SA - Vistos. Fls.81/85: Indefiro a devolução de prazo para o executado impugnar o bloqueio. O prazo para oposição
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2100 Processo 0034977-12.2018.8.26.0576 (processo principal 1024548-03.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Priscila Rodrigues de Lima - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tan
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2100 Processo 0034977-12.2018.8.26.0576 (processo principal 1024548-03.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Priscila Rodrigues de Lima - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tan
DR. MOACIR CAMARGO BAGGIO Juiz Federal DRª ALINE LAZZARON TEDESCO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA JOÃO CORSO DE LIMA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo o presente processo com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Preclusa, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.04.005041-4/RS EXEQUENTE