Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 464 CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 815b271 proferida nos autos. Diante do teor da manifestação de ID #id:a7d3493 , homologo a renúncia do múnus pelo Perito ANTONIO FERNANDO CUNHA Processo Nº ATSum-0000355-48.2022.5.05.0010 RECLAMANTE OSANA DE ARAUJO SILVA AD

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 14h00min , em seu consultório à Rua Delmiro Gouveia, 349, Centenário, próximo ao Hospital Antônio Targino, em Campina ADVOGADO Grande, PB, devendo nessa data o RÉU reclamante apresentar todos seus exames médicos. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000337-84.2017.5.13.0008 AUTOR DAVIDSON SILVA LAURINDO IRINEU ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 73 INTIMAÇÃO presente processo, confirma-se que somente foram bloqueados e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7eca72 liberados à Autora os valores de R$ 8.417,68 e R$ 2.082,32. proferida nos autos. Não há, portanto, qualquer valor ainda bloqueado e pendente de Vistos etc. liberação a qualquer dos executados. Em face da tempestividade, receb

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7863 21062211221644200 Intimação HANIEL GUILHERME RIBEIRO ANDRADE Intimação 000129492844 Endereço desconhecido 21062209414443100 em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que pelo presente EDITAL, Despacho Despacho 000129479093 fica(m) INTIMADOS(S) para tomar conhecimento da sentença despacho ID -f462583 proferida no presente processo. Confirma A petição inicial

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1159 pagamento de verbas trabalhistas, uma vez que já existem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, assegurado o penalidades específicas para cada situação. Indefiro. direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo e culpa. Ora, o Distrito Federal não pode ser comparado a um particular, mero dono de obra. Trata-se de obra contratada pelo Poder

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 546 ARACAJU. PARTES: RECORRENTES:APS SOLUÇÕES EM aquisição de uniforme de uso obrigatório, por exigência da ENERGIA S.A. e TATIANE SOUZA LIMA. RECORRIDO:OS Reclamada, nos exatos valores informados na peça de ingresso." MESMOS. RELATOR:DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO. Publicação no DEJT em 24/9/2012)" À ponderada e meticulosa estimação crítica dess

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 trabalhistas contraída pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra 2316 documento. uma empresa construtora e incorporadora." Ora, comprovada a ciência do segundo reclamado da A OJ n° 191 não se aplica ao Distrito Federal Federal justamente impossibilidade de pagamento dos empregados pelo primeiro pela existência de previsão legal específica de responsabilização

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Fundamentação 14338 DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA 1ª RECLAMADA (...) "o reclamante realizava serviços de leitura de instrumentos; a Cesp já manteve pessoal do quadro que executavam esse tipo de serviço; com o desligamento dos poucos funcionários que executavam esse tipo de serviço, por adesão ao programa de incentivo à aposentadoria, por exemplo, a CESP ter

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 339 contratada vinha cumprindo com suas obrigações, conforme exigido administrativo. O artigos 67 e 68 da mesma Lei, por sua vez, pela Lei n°8.666/93. estabelecem: No processo Nº 0000961-32.2017.5.10.0004, também em curso "Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e nesta vara, o documento de fl. 175 e seguintes confirma que o fiscalizada por um r

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3271 No entanto, sem razão o autor. O perito, em resposta aos esclarecimentos, declarou que o autor DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de não laborou no mesmo local do paradigma indicado na prova KALDERMEC SOLUÇÃO EM CALDEIRARIA LTDA, 1o recorrente, emprestada e que as medições ocorreram nos locais indicados pelo e NEGAR SEGUIMENTO; conhecer do recurso