Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2224 na inicial, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: "a) R$ 350,00 de produção retida, durante todo o contrato de trabalho; b) reflexos da produção retida em DSR, férias mais um terço, décimos terceiros salários e FGTS mais 40%; c) reflexos da parcela "dias trabalhados" apenas em DSR". Ordenou a retificação da CTPS, para fazer constar a remunera

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 10603 incorporadas", não havendo que se falar em prejuízo, pois, na esteira da Súmula Vinculante nº 16, do E. STF, "Os artigos 7º, DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se JOSIANE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA E NÃO O ao total da remuneração percebida pelo servidor público." e PROVER

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2230 Trata-se de recurso ordinário interposto por GB Natal Petrópolis Empreendimentos Ltda, buscando a reforma da sentença prolatada pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Edivan Barbosa da Silva. O Juízo de origem, por sentença da Juíza FÁTIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, concedeu o benefício da justiça grat

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região I. 615 0000156-65.2015.5.08.0114, 0001040-24.2016.5.08.0126, 0000727 -63.2016.5.08.0126, 0001476-17.2015.5.08.0126, 000197768.2015.5.08.0126, 0000465-50.2015.5.08.0126, 000003498.2015.5.08.0131 e 0000033-16.2015.5.08.0131, bem como no Votos Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Alega, em síntese, que tem direito líquido e certo a ser assegurado, uma vez que não

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 ADVOGADO Descabido o prequestionamento pretendido pela segunda reclamada em contrarrazões (ID 40ffb7c). Apenas quando da ADVOGADO 644 ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 0086227) EMERSON BRUNELLO(OAB: 0133921) interposição de recurso ordinário cabe o prequestionamento de matérias. Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, decido CONHECER de ambos os recursos e JUSTIÇ

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA RODNEY BANTI(OAB: 55848/SP) JORGE LUIZ GUERRA(OAB: 117272/SP) 12967 Tentativas de conciliação frustradas. Relatados, em síntese. DECIDo: Incompetência material. Intimado(s)/Citado(s): Cuida-se de Reclamação Trabalhista promovida por herdeiros de - ALAN MENDES TEODORO - AMANDA MENDES TEODORO -

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 706 Em atenção aos documentos apresentados, verifico que o juízo da 3ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis é prevento, tendo em vista o ajuizamento de ação anterior com as mesmas partes e causa de pedir, distribuído sob o no. 0835054-02.2020.814.0301 que se encontra arquivado após prolação de sentença sem resolução de mérito em face da ausência do autor em audiência. Vale ressaltar que no

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO BRUNA FRANCIELE FARIAS CORREA NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS(OAB: 72082/RS) GFM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP JOSE DILSON FERNANDES(OAB: 21992/RS) 1890 não mencionou qual agente insalubre estaria exposta enquanto exerceu suas atividades na reclamada. O Processo do Trabalho, dirigido pelo princípio da s

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15395 motorista, de 01/08/2012 a 10/09/2019, ocasião em que foi anterior, se referem a período posterior a entrada em vigor da dispensado sob a alegação de justa causa. Postula: mencionada Lei, assim, as normas de direito material e também reconhecimento de grupo econômico e responsabilidade solidária para os atos processuais praticados, aplicam-se as novas regras

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 692 telepresencial pela plataforma Google Meet disponibilizada pelo justa causa E. TRT da 6ª Região, considerando-se que não há previsão para O reclamante alega que foi dispensado por justa causa sem saber finitude da pandemia, nem de vacina pela rede pública e que o efetivamente o motivo, o qual somente foi esclarecido após a defesa retorno às atividades presen