10.001 resultados encontrados para presente recurso com - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 688 PELO IMPETRADO-AGRAVANTE. (...), RAZAO PELA QUAL, DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, DEVENDOSE AGUARDAR O DERRADEIRO E OPORTUNO JULGAMENTO PELA TURMA JULGADORA. 2. PROCESSE-SE E INTIME-SE PARA CONTRA-MINUTA COM POSTERIOR REMESSA A I. E D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA OFERECIMENTO DE PARECER. 3. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLU
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 438 COELHO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 122/123: VISTOS. INTIME-SE A EMBARGADA PARA RESPONDER AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NA ANOTACAO AO ART. 536 DO EMINENTE THEOTONIO NEGRAO, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE DAR AOS EMBARGOS EFEITO INFRINGENTE: (...).INT. SAO PAULO, 19 DE OUTUBRO DE 2009. JOS
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 481 855.753.5/6 -01 - MAUÁ - EBGTE(S): ILDEBRANDO NUNES DE MIRANDA E OUTRO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - DESP.DE FLS.87/88:”VISTOS. ... INTIME-SE O EMBARGADO PARA RESPONDER AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NA ANOTAÇÃO AO ART. 536 DO EMINENTE THEOTONIO NEGRÃO, VEZ QUE O EMBARGANTE PRETENDE DAR AOS EMBARGOS EFEITO INFR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 316 Nota de Cartório: o presente recurso com data de julgamento para o dia 23 de SETEMBRO de 2009, às 19:00 horas, foi redistribuído para o Juiz Relator Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, diante do afastamento do Dr. Rodrigo Telline de Aguirre Camargo, por motivos de licença saúde.. ADV.DR. GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLI
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 497 892.854.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): LANCHONETE CITY DE PINHEIROS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - R. DESPACHO DE FLS. 160/161: INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA RESPONDEREM AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NA ANOTACAO AO ART. 536 DO EMINENTE THEOT
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3477 Processo 1003982-54.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adailton Nilio - Vistos. Fls. 146: Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, em que pese
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2222 x Carlos Alberto Rodrigues despacho de fls. 76: “Vistos. Suspendo o processamento do presente recurso, com fundamento no artigo 543-B e seus parágrafos, do Código de Processo Civil (CPC, art. 543-B: Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, a análise da repe
D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 É, em síntese, o relatório. ÀPresidência da Câmara. NR.PROCESSO: 5295795.79.2016.8.09.0000 Ao final, pugna pelo não conhecimento do presente recurso, com base no art. 932, III e art. 337, II, bem como art. 64, caput, todos do CPC. No mérito, que seja negado provimento ao presente recurso, com a manutenção da decisão singular. Goiânia, 13 de dezembro de 2016
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 683 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL JATOBÁ - Vistos.A concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo exige a presença de relevante fundamento jurídico e risco de dano irreparável e de difícil reparação.Na hipótese ora examinada, a fundamentação é relevante, aliada à satisfação dos requisitos de admissibilidade, j