Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em ação ordinária. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando improcedente o pedido, em 16/08/2017, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2200 Penteado OAB/SP 297.736. Recurso n. 139/14 Ref. Proc. 127/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes/ SP x Edna Maria Ferreira Soares despacho de fls. 90: “Vistos. Suspendo o processamento do presente recurso, com fundamento no artigo 543-B e seus parágrafos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2223 da controvérsia e encaminhá-los ao Supremo Tribunal Federal, sobrestando os demais até o pronunciamento definitivo da Corte). Aguarde-se o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso nº 142/14, deste Colégio Recursal, (ARE 854603, número no STF). Cumpra-se e intime-s

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 119 perda do objeto, o presente recurso, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Publique-se. Decorrido in albis prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora-Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Município de Sobral - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0627777-97

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 163 Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE) Nº 0050354-30.2021.8.06.0170 - Apelação Cível - Tamboril - Apte/Apdo: Francisca Maria de Sousa Farias - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Isto posto, conheço de ambos os recursos, para dar parcial provimento ao apelo do autor apenas para determinar que a restituição deve ser feita de forma dobrada. Por fim, majoro o

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 118 o exposto, com fulcro no artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao Agravo de Instrumento. Cientifique-se o juízo a quo (art. 1.019, inciso I, parte final, do CPC). Vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 404 ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 193: FLS. 185, 189/191 E 192: AO DESEMBARGADOR RELATOR. SÃO PAULO, 18 DE MAIO DE 2009. VIANA SANTOS - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JÚNIOR E RITA KELCH - SALA:213. 850.078.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): MARIA DE LOURDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 317 DA AREA ESTARIA LOCALIZADA EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). DE CONSTAR QUE SENDO VERIDICO O OBICE, O ACORDO SERA INEXEQUIVEL, RESTANDO AOS AGRAVANTES AS PERDAS E DANOS.SP.30/4/2009.” (A) LEME DE CAMPOS-RELATOR. - ADV(S): JOSÉ GERALDO DE PONTES FABRI E MANOEL GIACOMO BIFULCO E MARCOS ROBERTO F SANTAREM E FLÁVIA ALBERTA GA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 770 Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA) Alex Lelis da Costa (OAB 11888/AM) Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM) Alysson Pereira de Lima (OAB A557/AM) Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) Ana Luiza Borges Coelho Cardoso (OAB 13317/AM) Andrey Farache Barroso (OAB 12705/AM) Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM) Claudevan de Souza Pereira (OAB 7

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 519 Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE) - Lucas Moreira Filgueiras (OAB: 32660/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0030222-11.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Município de Fortaleza - Agravado: Ângelo Abreu e Lima de Araújo - - Diante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, por inadmissível que é, determinando a EXTINÇÃO d