Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2022 86 Maceió, 08 de janeiro de 2018. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação n.º 0702777-97.2011.8.02.0001 Promoção 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Joelson Bomfim dos Santos Advogado : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 163 uníssono entre os Desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível, de sorte a dispensar maiores delongas quanto a sua aplicação ao caso sub examine, especialmente considerando a semelhança entre a hipótese ora em apreço e àquelas apreciadas nos precedentes utilizados como base de convencimento. 49. Ademais, consigno que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1703 44 Maceió, 06 de setembro de 2016 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0619286-35.2010.8.02.0000/50002 Exclusão de associado 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Embargante : Colégio Educacional São judas Tadeu Ltda. - Colégio Contato de Maceió Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1744 122 da obrigação de prestar alimentos, sob pena de prisão. Frente às considerações e pedidos constantes nas contrarrazões acostadas às fls. 155/161, bem como em observância aos princípios da celeridade, da economia processual, da ampla defesa e do contraditório, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ato juris

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1765 127 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 06/10/2008.3. Agravo regimental não provido”. (AgRg no REsp 1387787/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 02/05/2014) 10. O artigo 932, inciso III, do Código de Processual Civil de 2015, possibilita ao Relator, através de Decisão Mono

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Embargante Procurador Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1638 103 : Municipio de Arapiraca : Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL) : Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB: 8128/AL) : Renildo Pereira Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1690 63 : Alexandre José Austregésilo de Athayde Breda (OAB: 5272/AL) : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) : Celso Luiz Travassos Fireman (OAB: 7964/AL) : Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB: 8315/AL) : Euriberto E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 200 Impende destacar que, exercido o direito de recorrer com a interposição do primeiro recurso, operou-se a preclusão consumativa, não devendo ser conhecido o presente agravo de instrumento, consoante jurisprudência pacífica, exemplificada no julgado infracitado: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MULTIPLICIDADE DE PETI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1189 73 Trata-se de Apelação Criminal, tombada sob o nº 0500201-52.2010.8.02.0001, em que constam como apelantes Leandro Carvalho Leite e Francis Prado de Figueiredo Lyra e, como apelado, o Ministério Público. Compulsando os autos, embora já tenha sido diligenciado em outras oportunidades, conforme despachos de fls. 412 e 485/486, co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 237 Maceió, 3 de novembro de 2014 Des. Klever Rêgo Loureiro Relator Apelação nº. 0001471-36.2006.8.02.0058 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Rayton Industrial S/A Advogado : José César da Silva (OAB: 4299/AL) Advogado : Eliz Rebeca