488 resultados encontrados para presente sentenca nao - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 496 3, INCISO III DO CPC, A PRESENTE SENTENCA NAO ESTA SUJEITA A O DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 MARCIO ANTONI O NEVES JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 6219 de 20268
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEONARDO QUEIROZ LIMA KAUA BARROS SANTOS INDICIADO : SUELI FERREIRA DESPACHO : TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL FORMU LADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCI A, HOMOLOGO O ACORDO COM BASE NO ARTIGO 76, 4,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PRIMENTO DA PENA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. COM O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL FICA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIG O 84 DA LEI 9.099/95, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEMSE. A PRESENTE SENTENCA NAO IMPLICARA EM REINCIDENCIA, SENDO REGI STRADA SOMENTE PARA OBSTACULIZAR O MESMO BENEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TENCIA DE PROVAS CAPAZES DE JUSTIFICAR SEU PAGAMENTO. CONSIDERAND O QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ULTRAPASSA A QUANTIA DE 500 (QUIN HENTOS SALARIOS-MINIMOS), A PRESENTE SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, CONFORME DETERMINA O ART. 496, 3, INC. II DA LEI ADJETIVA CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ACULIZAR O MESMO BENEFICIO NOS PROXIMOS 05 (CINCO) ANOS. PUBLICAD A EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 27223-74.2014.8.09.0174 : 8 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : DANIEL FERREIRA MARQUES JOSE MENDONCA NETO DESPACHO : TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DEVIDA DESTRUICAO, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OI TO) HORAS. SEM CUSTAS. AINDA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO A RTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. NAO PAGA A MULTA, PROCEDA-S E NA FORMA DO ARTIGO 51, DO ESTATUTO PENAL. P.R.I.CUMPRA-SE COM A S CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 22 DE JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 497738-74.2011.8.09.0174 : 455 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : CLEITON LUIZ CHAVES VICENTE PAULO DE SOUZA AUTOR DO FATO : ADEMIR GLERIA DESPACHO : TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 TES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 206558-53.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MMES VITIMA : SP DESPACHO : TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL FORMU LADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCI A, HOMOLOGO O ACORDO COM BASE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABIO HENRIQUE DA SILVA EVANGELISTA GLEYSON FLAVIO DE SA FARIAS ADV IND : 35349 GO - JOSELI SANTOS 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9. 099/95, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GLEYSON FLAVIO DE SA FARIAS,