1.752 resultados encontrados para presente termo com - data: 19/08/2025
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E, para constar, eu, Carlos Audy, Conciliador(a), lavrei o presente termo, com a assinatura dos presentes. ADVOGADO CONCILIADOR INSS 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025504-44.2014.404.9999/RS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ROGERIO BENHUR RECH ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger : Daniel Lermen Jaeger e outro JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE REMETENTE : TEUTONIA/RS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08/04/2015,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1426 As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito no sentido de promover o impulsionamento processual. SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário. UBAITABA/BA, 8 de abril de 2022 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2538 no presente termo, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Conforme enunciado nº 105 do FONAJE, fica dispensada a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade. Intime-se a vítima da sentença, por carta com aviso de recebimento. Sendo esta frustrada, proceda-se à tentativa de intimação por meio de Oficial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1421 SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário. UBAITABA/BA, 7 de abril de 2022 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000304-85.2013.8.05.0015 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1466 As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito no sentido de promover o impulsionamento processual. SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário. UBAITABA/BA, 8 de abril de 2022 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 1033 Processo 0000964-96.2019.8.12.0040 - Termo Circunstanciado - Injúria Autor: Ministério Público Estadual - A. Fato: Edicarlos Oliveira Lourenço ABERTA A AUDIÊNCIA: O Conciliador, tendo em conta o fato de já ter patrocinado os interesses da vítima em processo que tramitou junto a Vara Única dessa Comarca, visando evitar qualqu
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 1037 em tese, não preenche os requisitos autorizadores para ser beneficiado com a transação penal. Após, o Conciliador determinou remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação no feito. Este termo foi lido aos presentes e assinado digitalmente, dispensada a assinatura das partes, com fulcro no artigo 9º, parágrafo �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2820 As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito no sentido de promover o impulsionamento processual. SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário. UBAITABA/BA, 6 de abril de 2022 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1443 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que ente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1455 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que ente