72 resultados encontrados para presente vara sob - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 77531-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2523 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LAR REQUERIDO : MWR ADV REQTE : 22338 GO - EDUARDO COELHO SEIXO DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO, PARA ATENDIMENTO A COTA MINISTERIAL DE FLS . 93, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 91919-59.2016.8.09.0139 : 983 : DIVORCIO CONSEN
Boa Vista, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Compulsando os autos, verifico que é necessário fazer o reconhecimento da prescrição retroativa. Vejamos. A referida sentença transitou em julgado para o Ministério Público em 23/06/2015 (cf. fls. 374v). ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 218/299 Leonardo Pache de Faria Cupello PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente ESCRIVÃO(Ã): Elisângela Sampaio Florenço Santana É o relato. Decido. A pretensão punitiva estatal neste feito e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1758 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134031-31.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Financiamentos Advogado: Murilo Machado Barreto (OAB:BA42375) Advogado: Carla Passos Melhado (OAB
Boa Vista, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 187 - 0016062-84.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.016062-2 Réu: Marlon Oliveira de Lima Audiência preliminar designada para o dia 30/09/15 às 10:00, na sala de audiência da 2ª Vara Criminal Residual. Advogado(a): Ana Luisa Correia Anjos Denigres 188 - 0000263-64.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000263-1 Réu: Marcos Antonio Ferreira de Paiva Audiência prelimar designada para o dia 29/09/2015 às 10:40, na sala de audiên
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1939 reclamada, e CLARO S.A, litisconsorte, postulando a rescisão NOTIFICAÇÃO PJe-JT indireta do contrato de trabalho firmado com a reclamada e, consequente, pagamento de verbas rescisórias, além de diferenças salariais. A reclamada, apesar de devidamente notificada via Edital, não compareceu à audiência designada e foi declarada revel e confessa quanto à matéria d
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1689 2 - R$1.576,54 de honorários advocatícios em favor do Sindicato RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA assistente. tcf Custas processuais isentas no termos do artigo 790-A da CLT. Tendo em vista a natureza jurídica da verba deferida, não há falar em contribuições previdenciárias ou fiscais. DECISÃO PJe-JT Intime-se a reclamada, na pessoa de seu representante judici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1759 Em suas razões, aduz o embargante a existência de uma ação de cobrança, proposta pela Sra. Aracy de Almeida Batista, a qual alega ter sido companheira do segurado, Gilvan de Oliveira Santana, pleiteando o recebimento de 50% do capital segurado, objeto da execução ora embargada. Nesta senda, requer o embargante que seja atribuído efeito suspensivo aos presentes
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1573 Sentença cumprimento de tal obrigação de fazer(art. 461, §4º do CPC c/c o art. 769 da CLT), até o limite correspondente a trinta dias de atraso (quando então os registros deverão ser efetuados pela Secretaria deste Juízo de acordo com o art. 39, §1o, da CLT). O reclamado também deverá cumprir as obrigações de fazer referentes ao seguro desemprego, devendo a
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 CAMPINAS, 4 de Outubro de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000956-29.2010.5.15.0032 RECLAMANTE Erika Cristina Zanardo Advogado Ana Carolina Lopes Teixeira Guimarães(OAB: 223269SPD) RECLAMADO Orthopaedia Clínica Ortopédica Ltda. Advogado Marilda Izique Chebabi(OAB: 24902SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANT
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000220-70.2021.5.05.0010 RECLAMANTE PAULO ROBERTO OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) RECLAMADO ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e61fd13 proferido nos autos.