Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 VITIMA : AMILTON JOSE DA SILVA INDICIADO : CLAURISVALDO MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.517.787 ACUSADO: CLAURISVALDO MACEDO DOS SANTO S DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDA PE LO MP AS FLS. RETRO. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2310 do paciente, decretada pelo Ju?zo a quo com o fim de assegurar a ordem social e?instru??o processual, bem como a aplica??o da lei penal, sendo imperioso reconhece a inexist?ncia de constrangimento ilegal Habeas corpus ao qual se nega a ordem liberat?ria. (HC 0008311-89.2019.8.27.0000 TJ-TO; Relator: JOS? DE MOURA FILHO) (grifei e sublinhei) ?????A garantia da ordem p?blica, pressuposto elencado no art.

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1687 autor que atua na condi??o de substituto processual de Ladislau Rodrigues de Brito, pessoa acometido por trombosa de arterias dos membros inferiores e necessitando de tratamento cir?rgico eletivo, encontrando-se em longa espera e sem previs?o de receb?-lo dos entes R?us. Assim, ajuizou esta a??o, buscando inclusive o tratamento mencionado em sede de antecipa??o de tutela. Foi deferido liminar determinan

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO : 162770-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.627.706 ACUSADO: BRUNO LOURENCO DA SILVA DESPA CHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDI COES DA ACAO E OS

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO : 8992-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PR

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3646-64.2014.8.09.0175 : 37 : ACAO PENAL : ALDENICE NEVES DA SILVA RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : ELIAS DE JESUS MIRANDA CLAUDINEY CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDO CESAR MACHADO SAUDE PUBLICA INDICIADO : NAIRA ROSANA DE SOUZA MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.348.209 ACUSADA: NAIARA ROSANA DE SOUZA OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.127. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIR

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 262873-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VITIMA : MARCOS ANTONIO LIMA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.628.730 ACUSADO: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DESPA CHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2018. AN A TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBS

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : THIAGO VIEIRA E SOUSA ADV REQTE : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018. ANA TE REZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 43063-82.2018.8.09.0175 : 476 : FLAGRANTE/INQUERITO : RONDINNEL

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REU ADV AUTOR DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 456820-83.2015.8.09.0175 1688 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL TELEFONICA BRASIL S/A DIEGO ROCHA MENDONCA 181191 SP - PEDRO IVO GRICOLI IOKOI 344895 SP - ANA CAROLINA PASTORE RODRIGUES 286860 SP - ADRIANO SCALZARETTO 32632 SP - LAURA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.568.200 ACUSADO: DIEGO ROCHA MENDONCA DE