233 resultados encontrados para presentes as condic - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 GAD O DATIV O A FLS. 90 , NOMEIO COMO ADVOGAD O DATIV O DO ACUSAD O ANTONIO CAETANO ROSA , O DR LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA , OAB/ GO N 55.544 , QUE DEVER A SER PESSOALMENTE INTIMAD O PARA OS FINS LEGAIS E O REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE. IPORA, 28 DE MAIO DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1504-20.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 17796-80.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FRANCISCO DE JESUS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 55544 GO - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. RECEBO A DENUNCIA, POIS PRESENTES AS CONDIC OES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III DESPACHO ATO ORDINATóRIO: MENTO DA GUIA DE , VEZ QUE A GUIA Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 36833A GO - CRISTIANA V. BORGES : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHI CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS Já FOI EXPEDIDA. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : DIANTE DA CERTIDÃO RA, NO PRAZO DE 05 TO. 253909-58.2014.8.09.0162 175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 O INTERIOR DO GUARDA-ROUPA, DENTRO DE UMA MOCHILA, PARA DIFUSAO I L ICITA, 397G (TREZENTOS E NOVENTA E SETE GRAMAS) DA DROGA MACONH A HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11 343/06 PRESENT E S OS REQUISITOS FORMAIS NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA D ESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 LSJ AVA NAS CRG FHOR LADSC AOP GABM JGDS GRS TPL GLSF CHOL WLHRL JSF MJES RBS WES JSM ADV IND : 42045 GO - HUGO CARVALHO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600321946 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM PRISIONAL DO ACUSADO UBIRAJARA SOUZA DE ALMEIDA, DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. NADA SENDO REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL , CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DE INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 INTIMAR O EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA BACENJUD FLS. 364/365 NR. PROTOCOLO : 275084-89.2004.8.09.0023 ( 200402750840 ) AUTOS NR. : 3980 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BUNGE FERTILIZANTES S/A EXECUTADO : ANTONIO DAVID DOS SANTOS ADV EXEQTE : 201194 SP - CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO ADV EXECDO : 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : INTIMAR O EXEQUENTE ACERCA DA PENH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 CONSIDERANDO QUE O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS NAO EXCEDE O VALOR M INIMO FIXADO NO 1, ART. 2 DA LEI ESTADUAL N 19.754/17 PARA INCLUS AO NO CADIN ESTADUAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, UMA VEZ QUE ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL. INTIMEM-SE. MINEIROS, 19 DE JUNHO DE 2 018. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 XPECA-SE GUIA PARA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA MEDIANTE A FORMACAO DE NOVOS AUTOS, CONSOANTE DISPOEM OS ARTS. 105 E 106 DA LEP. C) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PEN A DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE O REU PARA PAGAR A PENA DE MULT A APLICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 UBS TITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 Z) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TERA A DEFESA PATROCINADA PE LA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE). REQUISITEM-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LAUDO RELATIVO A