Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2568 PUBLICA (DEFENSOR) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 000493145.2020.8.14.0401 ???????????? DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????Compulsando os autos, verifica-se que vigora nesta fase o princ?pio de in dubio pro societate, gizando-se, ademais, que, pelo conjunto probat?rio constante do feito, at? o momento, n?o est?o presentes as hip?teses previstas no art. 397, do CPP, assim como a

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2573 PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. TR?FICO DE DROGAS E ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. N?O LOCALIZA??O DO R?U. NOTIFICA??O DA DEFENSORIA PARA APRESENTA??O DA DEFESA PR?VIA. RITO DA LEI N. 11.343/2006. OBSERV?NCIA. SUSPENS?O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL SOMENTE AP?S O RECEBIMENTO DA DEN?NCIA. LEGALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N?O EVIDENCIADO. RECURSO N?O PROVIDO. 1. A jurisprud

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2572 A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ZAQUEU RODRIGUES SANTIAGO Representante(s): OAB 14261 - SILAS DUTRA PEREIRA (ADVOGADO) INDICIADO:JOELSON FERREIRA BRITO PROMOTOR(A):SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 001519791.2021.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUEM-SE os acusados para ofere

Seção II ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 AUTOS NR. : 3484 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO REQUERIDO : MARIA GONCALVES DE LIMA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : FORMULE A RÉ PROPOSTA, EM 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

Seção III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : RONIELTON JESUS LEITE ADV IND : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES ADV VIT : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/05/2014 AS 10:00 HORAS. PROVIDENCIE-SE O NECESSÁRIO. NR. PROTOCOLO : 19876-46.2013.8.09.0005 AU

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==============================================================

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ADV LITISCONSORT : 18852 GO - CARLA MARCHESE MOREIRA DE MENDONCA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO DE FL.826/829, ENTENDO POR BEM SE JA INTIMADA A PARTE CAIXA SEGUROS PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS M ENCIONADOS `A FL.829, OU SEJA APOLICE DE SEGUROS REFERENTE AO CON TRATO DE FINANCIAMENTO PELO PROPRIETARIO DO IMOVEL MANOEL CALIXTO DE SIQUEIRA E SUA ESPOSA ROSANE

Seção III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 DESPACHO : ...REDESIGNO A PRESENTE AUDIêNCIA PARA O DIA 22/04/2014 àS 09:00 HORAS... NR. PROTOCOLO : 91820-11.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : DESPACHO: DESIGNO AUDIêNCIA DE ADMONITóRIA AO SENTENCIADO, PARA O DIA 22/04/2014, áS 08:30_HS, A FIM DE

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS NR. : 2487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL MOURA ALVES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO DESPACHO : "À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181504-53.2012.8.09.0175 : 526 : ACAO PENAL : FRANCISCO DANIGLEY DE QUEIROZ SOCRATES MARIANO DA SILVA VITIMA : ROMULO CRISTIAN BORGES CAMPOS

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SO NO SDM2- SPG. GOIANIA/GO, 09/11/2018 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129301-07.2018.8.09.0175 762 FLAGRANTE/INQUERITO WADSON SILVA LIRA SAUDE PUBLICA CLOVIS AQUINO BARBOSA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N:.201801293010 DESPACHO VISTA A DEFENSORIA PUBLI