10.001 resultados encontrados para presentes autos ao egrégio tribunal - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 251 Ehe Empr Imob Ltda e outro - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 205 se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0517697-72.2011.8.26.0266 (266.01.2011.517697) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Carmolino dos Santos (po
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 258 direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 226 Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/ SP) Processo 0517716-78.2011.8.26.0266 (266.01.2011.517716)
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 289 Processo 0516060-86.2011.8.26.0266 (266.01.2011.516060) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Cury Nogueira da Silva Empreend e Adm S e outro - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 250 ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0514217-86.201
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 173 Processo 0510500-95.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em v
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 207 - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seçã
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 163 - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 287 virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0515092-56.2011.8.26.0266 (266.01.2011.515092) - Execução Fiscal - Pre