Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5498 QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP) Processo 1001671-76.2019.8.26.0648 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ayo - Vistos. É certo que a Carta Magna garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5498 QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP) Processo 1001671-76.2019.8.26.0648 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ayo - Vistos. É certo que a Carta Magna garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 498 16/09 JECRIM MARIA DE FÁTIMA DE MOURA LORENCINI e outro(s) x DOMINGOS INÁCIO DE ABREU Fls. 29: Considerando o teor do V. Acórdão, determino o arquivamento dos presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. ADV/OAB MARCOS TADEU CONTESINI 61.106 / MURILO BACCI CAVALEIRO 166.244 17/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1425 089.01.2010.003398-4/000000-000 - nº ordem 704/2010 - Condenação em Dinheiro - ALCIDES VICENTINI X BANCO DO BRASIL S/A - “Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as anotações de praxe. Int, - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 621 35 0003939-08.2010.8.02.0001 (001.10.003939-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Cicera Maria da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 497 304/09 MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA e outros Fls. 141: Antes de analisar o pedido de restituição do veículo, providencie a proprietária do Renault Trafic, placas AIO 4537, cópia autenticada do certificado de propriedade do automóvel. Após, tornem conclusos. ADV/OAB JOSÉ PAULO LEAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transitou em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 0002402-78.2014.403.6132 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000057044.2013.403.6132) CORREA PINTO-OURINHOS ENGENHARIA E CONSTRUOES LTDA X SIRLEI MATEUS X FABIO TADEU SIMOES PINTO(SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI) X ANTONIO CAVERSAN X KARINA BARREIROS CORREA(SP022637 - MOYSES GUGLIELMETTI NETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1064 - RENATA TURINI BERDUGO) Ciência às partes da redistribuição do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1707 Processo 0500154-96.2008.8.26.0319 (apensado ao processo 0002932-04.2005.8.26.0319) (319.01.2008.500154) Execução Fiscal - Município de Lençóis Paulista - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1711 Execução Fiscal - Município de Lençóis Paulista - Vistos. Em face ao pagamento do débito e a quitação outorgada, julgo extinto este processo (CPC, art. 924 II). Transitada em julgado a presente decisão, levantando-se a penhora e liberando-se os bloqueios, se o caso e arquivem-se os presentes autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002358-59.2014.403.6132 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000004795.2014.403.6132) VALE DO TAQUARAL COM DE MADEIRAS E PREST DE SERVICOS LTDA(SP128510 - SANDRO HENRIQUE ARMANDO) X FAZENDA NACIONAL Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Avaré-SP.Tendo em vista que o feito transitou em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 0002359-44.2014.403.6132 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000043010.2013.403.6132) R