6 resultados encontrados para presentes autos rem - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PEICAO DECLARADA A FL. 17, DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS REM ETIDOS AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA COMARCA DE MOZA RLANDIA-GO, O QUAL FIGURA COMO SUBSTITUTO AUTOMATICO DESTA COMARC A. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ( GO), 05 DE ABRIL DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA DOCUMENTO ASSINADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A P ENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 IENTAL DESTA COMARCA, PARA FORNECER INFORMACOES ACERCA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69, PROTOCOLO N 201403993 070, ESPECIFICANDO QUAL O OBJETO DA ACAO, NUMERO DO CONTRATO (SE HOUVER), E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO, COM VISTA A AFERICAO DE POSSIVEL CONEXAO OU CONTINENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 1 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME JURISPRUDENCIA STJ E STF. NESSE S ENTIDO, O TEMPO QUE FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE DEVERA SER COMPUT ADO COMO PENA DEFINITIVA CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, EXLUINDO-SE A DETRACAO NOS AUTOS N 201600000333, UMA VEZ QUE A PRISAO PENA PR EVALECE SOBRE A PRISAO PROCESSUAL, BEM COMO EVITA O COMPUTO EM DO BRO DA MESMA PRISAO. POR FIM, OS DIAS FALTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 26224 GO - MONICA BATISTA PENA BARBOSA DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO D E APELACAO, RECEBO-O EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELA DA PARA RESPONDE-LO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PR AZO ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDENCIAS