Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 238 ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 0485143-95.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Hapvida Assistencia Medica - Isso posto, com fundamento no artigo 373, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com amparo no artigo 4

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 269 (quinze) dias, se manifestar acerca do resultado das pesquisas de págs. 100/103, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do processo. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 22463/CE) - Processo 0158508-38.2019.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Sicredi Ceará Centro Norte

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 723 Código de Processo Civil. As custas processuais devidas até esta data devem ser rateadas entre as partes, eis que o acordo nada dispôs sobre tais encargos, e os honorários advocatícios, por sua vez, devem ser custeados pelas próprias partes, nos termos acordados (CPC, artigo 90, §§ 2º e 3º). Tendo em vista que há recurso atrelado ao presente processo, oficie-se ao Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 228 / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Francisco de Assis Silva - EMBARGADO: Banco do Brasil S.a - Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados e na jurisprudência, julgar por sentença PROCEDENTE o pedido da parte embargante, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 24/25, que determinou a a suspensão das medidas constritivas r

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 573 Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Isto posto,com fulcro no art. 485, III, § 1º, do CPC, julgo por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito por abandono da parte autora. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais devidas até esta data e honorári

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 228 / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Francisco de Assis Silva - EMBARGADO: Banco do Brasil S.a - Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados e na jurisprudência, julgar por sentença PROCEDENTE o pedido da parte embargante, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 24/25, que determinou a a suspensão das medidas constritivas r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2491 foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 759 do disposto no art. 98, § 3° do CPC, ressalto que as obrigações decorrentes da sua sucumbência, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 766 ao CEJUSC para a designação da entelada audiência de conciliação. Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cite(m)-se e intime(m)-se. ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0641603-47.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 763 o requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, sob pena de indeferimento da gratuidade, devendo adotar as seguintes providências, juntando aos autos: a) Comprovante de rendimentos, bem como aquele percebido por eventual cônjuge; b) Declaração de imposto de renda do último ano; Intime-se. ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES