134 resultados encontrados para presentes embargos buscando - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2906 Trata-se de embargos de declaração opostos pelas reclamadas, SIESA ELETRICIDADE LTDA e ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A., em face do v. acórdão Id e2f8aae, em que apontam omissões/obscuridades no julgado. A segunda ré, SIESA, suscita omissão quanto à delimitação do período de condenação, quanto às diferenças de adicional de periculosidade, bem como
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2918 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração é remédio processual do qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos vícios informados no art. 897-A da CLT. Existindo omissão no decisum cabe ao Julgador suprir o vício formal apontado, cumprindo, assim, com a sua função jurisdicional. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1. JU
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 13194 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, com PROCESSO nº 0010342-78.2016.5.15.0095 (ROT) as razões de fls. 502/506, em face do V. acórdão de fls. 422/425, RECORRENTE: RODRIGO CALDAS SOUSA que negou provimento ao recurso interpost
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2912 periculosidade, bem como no tocante ao disposto no art. 265 do Código Civil, no art. 611 da CLT e na Súmula n. 374 do TST. EMENTA A 3ª ré, por sua vez, opõe os presentes embargos buscando esclarecimentos quanto à terceirização levada a efeito e no tocante às diferenças salariais deferidas. É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2924 remédio processual do qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos vícios informados no art. 897-A da CLT. Existindo omissão no decisum cabe ao Julgador suprir o vício formal apontado, cumprindo, assim, com a sua função jurisdicional. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Trata-se de embargos de declaração opostos pe
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f8bb65 proferida nos autos. ADVOGADO Vistos. ADVOGADO O Autor opõe os presentes embargos buscando sanar omissões. PERITO Impõe-se obtemperar que a função teleológica da decisão judicial é a de compor litígios de forma justa e equânime. Para tanto, não há necessi
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 15407 as razões de fls. 1213/1214, em face do V. acórdão de fls. 1189/1195, que negou provimento aos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, buscando o prequestionamento quanto à eficácia liberatória do acordo formalizado perante a CCP. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº 0012442-32.2015.5.15.01
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 13191 RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, com PROCESSO nº 0010342-78.2016.5.15.0095 (ROT) as razões de fls. 502/506, em face do V. acórdão de fls. 422/425, RECORRENTE: RODRIGO CALDAS SOUSA que negou provimento ao recurso interposto, buscando o RECORRIDO: EMPRESA METROP DE TRANSP
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 2568 fundamentação. Benefício da justiça gratuita concedidos à reclamante, Ofícios a serem expedidos nos termos da fundamentação. DECISÃO Custas pela reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$10.000,00. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE. INTIMEM-SE. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelas reclamadas sustentando
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 13228 GDJS/jc 1 - DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2- DO PREQUESTIONAMENTO O embargante opõe os presentes embargos buscando o prequestionamento quanto à imprescritibilidade do pedido alternativo de reconhecimento do vínculo, contudo, sem razão, pois, Relatório ausentes omissão, contradição, o