10.001 resultados encontrados para presentes intimados. nada - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2157 preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permaneceram inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo à manter a prisão do paciente. Ademais, o MM. Juiz de origem expôs, suficientemente, os motivos pelos quais o paciente deve permanecer encarcerado. Além disto, sabe-se que na fase processua
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1175 março de 2013, às 15:00 horas, a ser realizada no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 - BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA - SP Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da audiência, dando-lhe ci
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NDADO DE PRISAO. CUMPRIDO O MANDADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHAD O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________KAIQUE WENDELL MOREIRA BATISTA, ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA SUBSTITUTA: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA O TEOR DO MANDADO JUNTADO AS F LS. 79, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM COM VISTAS PARA O MINISTERIO PUBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, MA NDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE QUE VIA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU__ ___________FLAVIA DA SILVA ALMEIDA, SECRETARIA DE AUDIENCIA NOMEA DA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 IA DA VITIMA. EM SEGUIDA, A MM J UIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACH O: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERM INOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU______________ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO), SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OSAMENTE E CORRETAMENTE AS REGRAS ACIMA DETERMINADAS. EXPECA-SE C ONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. EXPEDIDA A CONTA, AO MP PARA CIENCIA DOS CALCULOS. SE HOUVER DEFESA CONSTITUIDA, TAMBEM DEVERA SER IN TIMADA. APOS, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA PENA OU Q UALQUER OUTRO INCIDENTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO, EU, JO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA C OM O CALCULO PENAL. ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVA NIA NO AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA PENA OU DE QUALQUER OUTRO INCIDE NTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, LUCAS DA SILVA AFONSO, ASSISTENTE DE JUI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1689 OAB, se o caso. Custas na forma da lei. P. I. C. - ADV: MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP) Processo 1501527-35.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - G.A.S. - Vistos, homologo a(s) desistência(s) supra. Defiro a aprese
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSENILDO DE MATOS SOUZA DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA C OM O CALCULO PENAL. ATO CONTINUO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. OFICIEM-SE AO DENATRAN/DETRAN DF COM A DET ERMINACAO PARA QUE RESTABELECA O DIREITO DE O APENADO OBTER CNH, DESDE QUE A PROIBICAO ESTEJA RELACIONADA A CONDENACAO DA ACAO PEN AL N 201602405616. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A