Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1131 Guimarães Pereira Filho - Agravante: David dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 50) - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/ SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 78 - 9001648-42.2019.8.26.0050 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1676 68 - 2213773-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Matheus Fontes - Impetrante: DANIELLE PRISCILA GOMES DE SANTANA e outros - Impetrado: Presidente do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2127 Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2064 Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Avelar de Souza Dantas Vale (OAB: 328431/SP) - Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 88) 64 - 2139788-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1784 - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 12) Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP) (Fls: 13) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) (Fls: 12) 200 - 9203568-72.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.012853-8) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2168 Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Criminal - SALA 202/204 - 2º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - 2º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1306 Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA LEGAL, PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: Carlos Roberto Anselmo Abrahão - Embargda: Leila Abrahão Kenan (Espólio) - Embargda: Gilda Marisa Anselmo Zacarias (Inventariante) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1389 - Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) 20 - 1040611-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1493 410 - 0001939-26.2015.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de S. J. da B. - Apelado: G. R. L. do C. - Apelado: C. A. L. - Apelado: N. M. P. R. Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após i