Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1530 4003468-74.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Henrique Souza de Almeida Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1534 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9003891-39.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Portauto Distrib de Auto Peças Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1803 Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) - Advogada: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) Advogada: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) 9003560-57.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1743 - Negaram provimento ao recurso “ex-officio”. V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 05) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) (Fls: 08) 9005059-76.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1784 9001768-44.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Habamo Ind Com Equipamentos Cirurgicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Americo Fabri (OAB: 29344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1693 Filho - Autor: Dejair Manoel Guatelli - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C., V.U. - Advogado: Alexandre Luis Baratela (OAB: 107918/SP) 0130259-35.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Sebastião - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1688 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. REINALDO MILUZZI, SECRETARIADA PELO(A) SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 883 9197499-97.2004.8.26.0000 (994.04.049735-1) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Laura Sa Leite Bueno de Miranda (espolio) - Apelante: Carlos Celso Orcesi da Costa Apelado: Petrobras Fertilizantes S A Petrofertil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1212 Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Advogado: Fabiana Amendola Barbieri (OAB: 158476/SP) 9198793-87.2004.8.26.0000 (991.04.050092-7) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Andre Hediger Chinellato - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Deram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1144 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA NUNES MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGA