Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 975 9000020-11.1990.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Plasmaq Comercio e Industria de Maquinas Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1056 REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS AO CRIME DE ROUBO TENTADO PARA 03 (TRÊS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO E 07 (SETE) DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, E PARA FIXAR O REGIME SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DETENTIVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART.10, CAPUT, DA LEI Nº 9.437/97). V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 870 0382777-57.2009.8.26.0000 (994.09.382777-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Adelmo Silva de Brito - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Walmir de Araujo (OAB: 144975/SP) - Advogado: Jairo Ayabe (OAB: 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1122 118007/SP) 994.09.248930-4 (0983060.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Eurico Coleto dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 550 SP) Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 693 ALTERADO O REGIME CARCERÁRIO PARA INICIAL FECHADO. TENDO EM VISTA QUE O REVISIONANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA EM 22 DE MAIO DE 1999, ENCONTRANDO-SE EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECLARA-SE EXTINTA A PENA EM FACE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, VENCIDO OS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 987 Angélica de Almeida - Peticionário: Paulo Ricardo Pereira - DEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL PARA ABSOLVER O PETICIONÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 621, I, DO CP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) 0092652-61.2008.8.26.0000 (990.08.092652-7) - Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 792 Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Elcir Lopes de Menezes - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Alice Rosa de Sena Ferrari (OAB: 229340/SP) 0125718-95.2009.8.26.0000 (990.09.125718-4) - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Peticionário: Vagner Ramos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1312 0351735-53.2010.8.26.0000 (990.10.351735-0) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Vico Mañas - Peticionário: Ednaldo Pereira da Cruz - INDEFERIRAM A REVISÃO. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) 0365128-79.2009.8.26.0000 (990.09.365128-9) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 958 Advogada: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP) - Advogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB: 170728/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB: 154106/SP) - Advogada: MARIA DOMITILLA BORGES HADADE (OAB: 178830E/SP) 9141929-53.2009.8.26.0000 (990.09.257282-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: