Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2487 3038367-98.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Apelado: Josiel Carlos Cescon - Deram provimento em parte ao recurso, em maior extensão. V.U. - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) - Advogado: Ricardo Yamag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1584 4003385-49.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embargte: Raquel Mello Nogueira Chaves de Andrade e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1584 4003385-49.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embargte: Raquel Mello Nogueira Chaves de Andrade e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2153 9004738-41.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Biomedical Shop Com Prods Biologs Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2190 RETIFICAÇÕES 0002673-22.2012.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Imc Saste Construçoes Serviços e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Apelado: Prefeitura Municipal de Linhares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Carolina A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2117 os embargos. V. U. Acolheram os embargos sem efeitos modificativos. - Advogado: Celisa Boschi Bazan (OAB: 206620/SP) Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) 9092574-55.2001.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1900 9000458-41.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Banco do Brasil S/A (Atual Denominação) - Apelante: Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A – Banco Multiplo (Antiga denominação) - Apelado: Prefeitura Municipal de sao paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1680 Teixeira (OAB: 412664/SP) (Procurador) Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, SECRETARIADA PELO(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1667 Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tania Fialho Costa - Apelado: Edna Alves Ferreira e outro - É caso de adequação do julgamento anterior. V.U. - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1697 SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 3045174-37.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos