Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1687 9001131-76.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Santana Nascimento - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 9001142-08.2015.8.26.0050 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1775 Garcia - Agravante: Wellington Josias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 126 - 9000546-24.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1399 Renato Nalini - Agravante: Município de Jahu - Agravado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jaú - Interessada: Maria Helena Dalpino - Advogado: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB: 317732/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Monica Araujo Schwarz (OAB: 336113/SP) (Fls: 87) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1955 4 - 2234579-34.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Péricles Piza Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1548 Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Edson Oliveira da Silva - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 318 - 7001242-28.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator Leme Garcia Agravante: Ícaro Gustavo Coutinho - Agravado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1642 470 - 0000141-68.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira - Apelante: Beatriz Jacob Sangregorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 471 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 773 57 - 0439759-57.2010.8.26.0000 (990.10.439759-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Cleiton Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 24-ap.) 43 - 1001331-88.2010.8.26.0506 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 912 (Defensor Dativo) (Fls: 289) 9000003-31.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Willian Ricardo Ramalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacir Menozzi Júnior (OAB: 183980/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201) 9000006-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1352 Ferreira (OAB: 90814/SP) 9000007-17.2012.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Severino da Silva - Advogado: Diogenes Lucas da Silva (OAB: 15895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 9000148-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1588 252 - 3006389-72.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Danilo Garcia de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MATEUS OLIVEIRA MORO (Fls: 178) 176 - 3009944-26.2013.8.26.0161 - Pro