Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 988 Hermann Herschander - Apelante: Rogério Francisco - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Advogado: Natanael Jorge da Silva (OAB: 125800/SP) - Advogado: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Advogado: Fabio de Melo (OAB: 160385/SP) 993.07.07174

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1208 SUBSTITUÍDAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IDÊNTICO PRAZO DA PENA CORPÓREA, E OUTRA NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, AMBAS A SEREM DEFINIDAS EM SEDE DE EXECUÇÕES. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. DEFENSOR DR. SEBASTIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 998 9253563-88.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Silvério Ribeiro - Embargante: J. R. R. - Embargado: M. C. C. G. R. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Roberto Rocha (OAB: 24118/SP) - Advogado: Sandra Rodrigues Martins da Silva (OAB: 192507/SP) - Advogado: Alex Sandro Gomes Altima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 715 DA REPRIMENDA AFLITIVA, POR INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO VENCEDOR DO 2º JUIZ, DES. MARCO ANTÔNIO COGAN, QUE FICA COM O ACÓRDÃO. VENCIDO O RELATOR, DES. AUGUSTO DE SIQUEIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/ SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1267 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA, VIANA SANTOS, LUIZ ANTONIO ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 937 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA, CORRÊA VIANA, LUIZ ANTONIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 666 Sorteado: Des. José Reynaldo; Apte: Antonio Ferdinando Francisco Possebon (Just Grat); Advogado: Adauto Rodrigues; Apdo: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Armando Augusto Scanavez; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u. 7399042-4 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200900162972 Indenização; Órgão Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1147 990.09.115085-1 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: João Morenghi - Apte/Apdo: Alexsandro Sousa da Silva e outro - Apte/Apdo: Marco Aurelio Rodrigues Pereira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS MINISTERIAL E DOS RÉUS. EXPEÇA-SE MANDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 978 990.08.064789-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Vicente - Relator: Des.: Almeida Braga, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Fernando Antunes Maia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DE FERNANDO ANTUNES MAIA E DANIEL DE SANTANA DOS SANTOS PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 685 Advogado: Andrea Marciano Bueno (OAB: 234558/SP) - Advogado: Andrea Marciano Bueno (OAB: 234558/SP) 993.08.035599-1 (01213174.3/4-0000-000) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Juiza: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: José Rubens dos Santos - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AP