Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 939 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - Interessado: Centro Concursos Públicos - Deram provimento em parte ao recurso. v.u. - Advogado: Mário Diniz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 905 9228205-92.2006.8.26.0000 (992.06.058133-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Public Services Informática Ltda - Apte/Apdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Negaram provimento à apelação da ré e deram provimento ao recurso ades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 838 HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, RODRIGO ENOUT, CLÁUDIO MARQUES, NUNCIO THEOPHILO NETO e RODOLFO CÉSAR MILANO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MARINO NETO e LUIZ FELIPE NOGUEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 811 Estado de São Paulo - Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S A - Negaram provimento ao recurso voluntário e rejeitaram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) RETIFICAÇÕES 0019371-09.2011.8.26.0278 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1527 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2080 Fernando de Castro Ramos (OAB: 61828/SP) 0905377-27.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Alaide V. de J. de Amorim - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 9942

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1421 Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lignage Confeccoes Lt - Recorrido: Nanci Padua Melo - Recorrido: Nilce Padua Mello Alkim - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) 9005381-33.1996.8.26.0014 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 952 Jose Milton da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) 9154079-66.2009.8.26.0000 (994.09.254426-1) - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1108 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RODRIGO ENOUT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JEFERSON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, OCTAVIO MACHADO DE BARROS, CL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 783 Stehling (OAB: 252075/SP) 9285512-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embargante: Eliana Maria Cunha Mengel (Justiça Gratuita) - Embargado: Pirilampo Educação Pré Escolar e Recreação Infantil Ltda Me e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Wa