358 resultados encontrados para presentes os exmos. srs. moacir peres - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1626 9178380-77.2009.8.26.0000 (994.09.270869-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Usina Santa Isabel Sa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Marquesine. - Advogado: Emiliane Pinotti Carra
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 895 Autor: Oswaldo Gome da Silva Filho - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB: 127708/SP) - Advogada: RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ (OAB: 131777/SP) 0545546-75.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Nogu
TJSP 19/10/2022 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1867 Ipanema Vi - Nao Padronizado - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/ SP) - Advogado: Vinicius Kaue Lima de Melo (OAB: 432497/SP) 2287922-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1611 1128947-61.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Pires & Gonçalves Advogados Associados - Embargdo: Tam Linhas A
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4491 Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP) 2222024-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Agravante: Companhia Paulista de Força e L
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1611 1128947-61.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Pires & Gonçalves Advogados Associados - Embargdo: Tam Linhas A
TJSP 07/02/2018 - Pág. 1917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1917 4010685-65.2013.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Embargte: kehdi ludyany de souza - Embargdo: COMERCIAL AUTOMOTIVA
TJSP 13/12/2018 - Pág. 1467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1467 4003431-33.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Paulo Cesar Clemente - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelada: Ma
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1338 - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: DURVAL ANTONIO DA SILVA NETO - Negaram provimento ao agravo retido e ao recurso voluntário da Municipalidade de São Sebastião, e deram parcial provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogada: Bianca Gall
TJSP 13/04/2016 - Pág. 1697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1697 0143554-38.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Embargte: Alessandra Camargo (me) - Embargdo: Redecard S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB: