Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1881 Des.: Márcio Bartoli - Embargte: Robson de Almeida Campachi - Embargdo: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO. V.U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 2222306-81.2019.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2763 Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apte/Apdo: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: WENDELL DA SILVA FERREIRA - Deram provimento ao recurso do obreiro. Deram parcial provimento a remessa oficial e ao apelo autárquico e negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1883 156287/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE), SECRETAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1961 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2216 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ADEMIR BENEDITO (VICE PRESIDENTE), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LADY TI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1720 Santa Bárbara D Oeste - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) (Procurador) 2213793-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1772 1010804-07.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Fabio da Silva Barbosa - Embargdo: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1848 - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Fls: 731) 2264117-60.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1066 0352208-39.2010.8.26.0000 (990.10.352208-7) - Revisão Criminal - Santos - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Peticionário: Geraldo Antonio Rissio - Rejeitadas as nulidades suscitadas, deferiram o pedido para, excluído o acréscimo sobre as penas-base, reduzir as sanções de Geraldo Antônio Rissio a 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1640 4007127-91.2013.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Carmem Aparecida Pinheiro - Interessado: