255 resultados encontrados para presentes os exmos. srs. xavier - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/06/2018 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1310 9003618-48.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor de Campos Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advo
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1732 0945875-85.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Gustavo Olivito Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso defensivo apenas para conceder ao Réu a suspensão condici
TJSP 13/12/2016 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1762 (Fls: 47) 8000450-08.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) -
TJSP 24/04/2013 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1089 SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24) 0100463-50.2005.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Deise da Silva Santana (Não citado) - Deram provimento para anular a r. sentença, prosseguindo o feito até ulteriores termos. V.U. - Advogado: Pau
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 953 Andre Luis de Melo Faustino (Fls: 23) - Advogado: Antonio Fernando - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) RETIFICAÇÕES 0012542-05.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Dimas Carneiro - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorp Banco Nossa Caixa S/a) - Apdo/Apte: Eliana Barbos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 976 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Maviael Jose da Silva (OAB: 094464/SP) (Fls: 83) - Advogada: Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) 9079895-42.2009.8.26.0000 (991.09.082568-4) - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: José Marcos Marrone, Revisor: Des.: Paulo Roberto de Santana
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 629 provimento ao recurso do banco e deram provimento ao recurso da autora. Vencido o Relator quanto ao critério da correção e declara. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP) (Fls: 53 v) - Advogado: Nelson Esteves (OAB: 042872/SP) - A
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1565 Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) 4009731-55.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro So
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2296 Execução Penal interposto pela defesa de Robson Josué Nogueira. V.U. - Def. Público: Letícia Marquez de Avelar (Fls: 35) 9002329-80.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Airton Vieira Agravante: Aldo Varela de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pa
TJSP 31/05/2016 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1635 Abdala Batich (OAB: 25270/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A)