10.001 resultados encontrados para presentes os requisitos autorizadores - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1461 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARA SUSPENDER OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES INSCULPIDOS NO ART. 300 DO CPC. ASTREINTES FIXADAS EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. EXIGUIDADE DO PRAZO NÃO CONFIGURADA. RECURSO
Publicação: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4641 249 Processo 0842614-76.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0010220-77.2020.8.12.0800) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Fabricio Filiú Silva ADV: MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 22197/MS) Decisão de fls. 28-32: “Destarte, mantendo-se presentes os requisitos autorizadores da prisão p
Edição nº 139/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110358885 - Execução Fiscal FLS."(...) Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo recorrido, dispensando-se as informações. Ao agravado/executado para, querendo, apresentar re
Edição nº 116/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110225176 - Execução Fiscal FLS."(...) Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo recorrido, dispensando-se as informações. Ao agravado/executado para, querendo, apresentar re
Edição nº 103/2016 DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 FLS....Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo recorrido, dispensando-se as informações. Ao agravado/executado para, querendo, apresentar resposta. Intimem-se. Brasília ? DF, 23 de maio de 2016. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator Num Processo 2016 00 2 016
Edição nº 138/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110279712 - Execução Fiscal FLS."...Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo recorrido, dispensando-se as informações. Ao agravado/executado para, querendo, apresentar resp
Edição nº 127/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110220669 - Execução Fiscal FLS."...Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo recorrido, dispensando-se as informações. Ao agravado/executado para, querendo, apresentar respost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 980 Agravado: Iraci Marques Magalhaes Advogado: Eliab Santos Silva (OAB:BA53603-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037308-84.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAF
Edição nº 114/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) BRASILINA ARAUJO ROCHA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110246943 - Execução Fiscal FLS."(...) Dessa forma, porque presentes os requisitos autorizadores, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA até o julgamento do mérito deste
Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Ao agravado/executado para, querendo, apresentar resposta. Intimem-se." Brasília ? DF, 21 de junho de 2016. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator Num Processo 2016 00 2 023413-5 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) DIOGENES ANTONIO CAVALCANTI Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXEC